O primeiro-ministro foi a Oliveira do Hospital apresentar 20 novas equipas de sapadores florestais e realçar como “é absolutamente importante” o seu papel na reforma das florestas. Numa altura em que há uma “asfixia das entidades” gestoras de equipas de sapadores florestais por causa dos “atrasos no financiamento” do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A denúncia é de Rui Machado, diretor da Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões (ADRL), uma dessas entidades, que fala em salários em atraso e entidades que já não conseguem realizar o serviço público para que estão comprometidas por falta de dinheiro.
Mais grave, os sapadores florestais são muitas vezes utilizados pelos comandos de bombeiros no combate a incêndios quando isso nunca deveria acontecer.
“Temos aqui uma questão muito grave, os sapadores não têm seguro para combate a incêndios e nem sequer somos financiados para fazer combate”, explica Rui Machado. “Os sapadores só se podem retirar com autorização do comando, depois andamos aqui no jogo do empurra. Se algum sapador morre num incêndio, como é que a entidade fica? Não tem seguro que cubra o sapador para aquele tipo de intervenção. E o Estado não prevê isso”, acrescenta.
O que acontece é que os comandos dos bombeiros, como muitas vezes têm viaturas de grande dimensão, “veem nos sapadores florestais uma oportunidade para conseguirem controlar o incêndio, porque as carrinhas dos sapadores são mais pequenas e chegam onde os outros carros não chegam”, explica o diretor da ADRL.
“Nós somos obrigados a fazer vigilância armada, apoio ao rescaldo e vigilância ativa do rescaldo. Nós só podemos fazer a primeira intervenção até aos bombeiros chegarem, a partir daí temos de nos retirar”, acrescenta.
O i tentou obter um comentário do Ministério da Administração Interna, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
Quanto ao problema do “asfixiamento” financeiro, Rui Machado diz que “são recorrentes os atrasos no pagamento por parte do Estado”. Os 40 mil euros, equivalentes aos 50% do compromisso do Estado para o financiamento destas entidades privadas, são divididos em quatro tranches distribuídas trimestralmente. O director da ADRL diz que é comum só receberem em maio a primeira tranche e que a tranche de junho só chegou à sua associação na manhã de ontem. Coincidindo com o dia da cerimónia de Oliveira do Hospital em que esteve presente António Costa.
“Os atrasos do financiamento do ICNF levam à inoperacionalidade das equipas”, diz o engenheiro. “Temos indicação de que há equipas que não cumprem o serviço público por causa dos salários em atraso”, revela, acrescentando que as entidades têm alertado “para estas situações, para que o INCF pague atempadamente”.
O Bloco de Esquerda dirigiu ontem, na Assembleia da República, duas perguntas ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o atraso no pagamento dos apoios contratualizados e devidos às entidades gestoras das equipas de sapadores florestais. E hoje o deputado Pedro Soares disse ao i ter a informação que esses pagamentos já estavam a ser feitos.
