O governo entende que os alunos que passam de ano de escolaridade com metade das disciplinas com notas negativas são uma decisão “bem ponderada” das escolas, tendo em conta os benefícios para os alunos.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, reagiu assim à notícia avançada hoje pelo i que denuncia vários casos de escolas, de norte a sul do país, onde há alunos que estão a passar de ano de escolaridade com quatro e cinco notas negativas. Além disso, há escolas onde os diretores estão a exercer pressão junto dos professores para que subam as notas, repetindo os Conselhos de Turma, reuniões de avaliação.
João Costa entende que o que interessa não é se os alunos “passam mais ou se passam menos”, mas sim “a qualidade das aprendizagens”. O governante sustenta ainda que “quando confiamos nos professores confiamos que as escolas sabem tomar as melhores decisões”.
À margem do 21.º encontro da rede de especialistas em Educação de Infância da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o governante frisa ainda que “é tão má a escola que reprova sem saber, como é má a escola que passa sem saber. Aquilo que nós queremos que a escola garanta é aprendizagens de qualidade para todos”.
“Sabemos que a retenção é preditora de retenção. Portanto, certamente que as escolas não estão a fazer isso em prejuízo dos alunos. Estão a fazer isso em função de decisões bem ponderadas sobre as vantagens e benefícios de ter um aluno a repetir disciplinas em que tem sucesso, a não acompanhar o seu grupo”, frisou.
João Costa reitera que o preocupa “tanto o aluno que passa com negativas como o aluno que reprova com negativas”, sublinhando que “o problema é o aluno não ter aprendido, não é a consequência dessa não aprendizagem”.
A decisão de passar alunos com quatro e cinco negativas resulta de orientações dadas pelo Ministério da Educação e do que está previsto na lei desenhada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, indicando que o chumbo deve ser aplicado de forma “excecional”.
Desta forma, as escolas “independentemente do número de negativas dos alunos”, o conselho de turma – órgão máximo de avaliação dos alunos – “decide pela transição considerando que o aluno pode recuperar os conhecimentos e as competências não desenvolvidas em anos futuros”, disse ao i um professor.
No ano passado, de forma menos generalizada, já houve escolas onde os alunos transitaram de ano escolar com sete notas negativas, como é o caso do agrupamento Poeta Joaquim Serra, no Montijo.
Uma prática já anterior em governos PS. Também no ano letivo 2008/2009, durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, ministra do PS, foram noticiados vários casos de alunos que passaram de ano com nove notas negativas.
