As Seguradoras criaram um fundo especial de 2,5 milhões de euros para apoio extraordinário aos familiares das pessoas falecidas no incêndio de Pedrógão Grande, revelou a APS em comunicado. No entanto, os termos, os eventuais limites e os critérios de atribuição das compensações ao abrigo do fundo especial, estão ainda em estudo.
De acordo com o Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, José Galamba de Oliveira, “o objetivo deste fundo especial é exclusivamente ajudar as famílias a reorganizarem as suas vidas e a fazer face a necessidades imediatas, em função das suas perdas”.
Pedro Romano Martinez vai ser o responsável para liderar uma equipa que irá propor os critérios a adotar na repartição dessa verba pelos familiares das pessoas falecidas.
Ainda assim, as seguradoras lembram que "esta decisão e os pagamentos que em execução dela venham
a ser feitos não significam nem envolvem o reconhecimento de qualquer tipo de responsabilidade das empresas de seguros.
Dispensa de franquia
As seguradoras reiteram ainda o propósito de assumir o pagamento de todas as indemnizações que sejam devidas ao abrigo dos contratos de seguro vigentes, nos termos e segundo os procedimentos neles previstos, "apesar de ainda não ser possível efetuar o apuramento das causas, circunstâncias e consequências do evento, nem se dispor da identificação das pessoas e bens atingidos".
Já em relação às habitações que tenham seguro que cubra o risco de incêndio não serão aplicadas as franquias contratuais nem se aplicará em caso de infraseguro – ou seja, um seguro feito por valor inferior ao valor da habitação – a denominada regra proporcional e serão calculadas as indemnizações devidas nos termos gerais.
