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Aumento das horas extra para todos os médicos ainda está dependente das Finanças

Aumento das horas extra para todos os médicos ainda está dependente das Finanças

Marta F. Reis 14/03/2017 18:30

Reunião desta tarde entre tutela e sindicatos trouxe novidades. Mas, segundo o i apurou, dossiê ainda não está fechado

A reposição de parte do corte no pagamento das horas extra para todos os profissionais de saúde e não apenas para aqueles que trabalham em serviços de urgência e que estejam escalados em presença física ainda está dependente do aval das Finanças. A agência Lusa avançou esta tarde, citando o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, que o governo se comprometeu com os sindicatos médicos a repor 25% das horas extra a partir de abril a todos os profissionais de saúde. Segundo o i apurou, o dossiê que nos últimos dias levou os sindicatos médicos e a Ordem a reunir-se de emergência e a admitir uma greve nacional ainda não está fechado.

Recorde-se que o pagamento das horas extra na função pública está sujeito a um corte de 50%. Este ano a lei do orçamento do Estado abriu uma exceção para as empresas públicas e o decreto-lei orçamental, publicado no início deste mês, criou um regime especial para os profissionais de saúde que trabalhem em urgências da Rede de Urgência/Emergência, bem como nas unidades de cuidados intensivos, em ambos os casos em presença física.

Estes retomariam 25% do corte já em abril e reposição integral do pagamento era apontada para o segundo semestre, sujeito a negociação com os sindicatos.

Os médicos e enfermeiros contestaram desde a primeira hora a "discriminação". Os representantes dos médicos reuniram-se duas vezes na semana passada e ameaçaram recorrer a Marcelo, pedir a fiscalização da constitucionalidade da medida e convocar uma greve nacional, caso não houvesse recuo por parte da tutela a curto prazo. Também os enfermeiros contestam a medida e hoje anunciaram uma greve para 30 e 31 de março. Dia 22 terão uma reunião com a tutela.

A reunião dos sindicatos médicos com o governo aconteceu esta tarde. 

Segundo o i apurou, a tutela fez saber que está a ser negociada com as Finanças a reposição de 75% do valor (mais 25% do que atualmente) para todos os profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros ou técnicos. Com luz verde das Finanças, a reposição do pagamento acontecerá em abril. Com este alargamento dos profissionais de saúde beneficiados, a reposição a 100% do pagamento das horas extra ficaria apontada para 2018. 

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