Os encargos dos dois polémicos submarinos comprados em 2004 por mil milhões de euros, quando Paulo Portas era ministro da Defesa no governo de Durão Barroso, estão muito longe de estar fechados.
Esta semana ficámos a saber que a Marinha gastou mais 410 mil euros. Desta feita, na aquisição e instalação de uma antena-radar para o Arpão. A fatura já vai em 12,2 milhões de euros.
O contrato, celebrado por ajuste direto com a empresa Thyssenkrupp Marine Systems-Kiel no dia 5 de novembro do ano passado, só foi publicado esta segunda-feira no portal Base dos contratos públicos. Em bom rigor, o conteúdo do contrato não foi divulgado, tendo sido apenas publicado um documento com a “ordem de compra” da Marinha à empresa sediada na Alemanha.
O contrato foi assinado no mesmo dia em que o Ministério da Defesa celebrou um outro com a empresa Siemens, no valor de 922,3 mil euros, tendo em vista a manutenção do motor de propulsão do Arpão (ver edição do i de 10 de novembro de 2015). Na altura, o i tentou obter mais pormenores, mas no portal Base constava apenas a folha de rosto do contrato.
De acordo com a pesquisa realizada no final do ano passado a todos os contratos publicados pelo Ministério da Defesa/Marinha, o Estado português já tinha gasto 11,8 milhões de euros em nove contratos de aquisição e serviços de manutenção e inspeção dos dois submarinos. E todos por ajuste direto.
Só em 2014 foram 9,6 milhões de euros em apenas dois contratos assinados com a Thyssenkrupp Marine Systems, do grupo a que pertencia a empresa Thyssen Nordsee Werke, que fazia parte do consórcio alemão que vendeu os submarinos.
Os contratos visavam a manutenção planeada do Arpão e do Tridente no valor de, respetivamente, 5,1 e 4,4 milhões de euros.
No caso do Arpão, o despacho do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, justificava o recurso ao ajuste direto pelo facto de a empresa alemã ser “a única entidade habilitada a realizar, em tempo útil, os trabalhos de manutenção, face à complexa e elevada carga tecnológica, bem como a proceder à aquisição dos sobresselentes e outros meios necessários à sua execução”.
O despacho de Aguiar-Branco, publicado em novembro de 2014, surgiu cerca de sete meses depois de o então ministro ter autorizado o contrato de manutenção do Tridente com a mesma empresa. Odiploma não previa o pagamento à partida de qualquer imposto, nomeadamente do IVA.
Em 2013, o ministério já tinha contratualizado o pagamento de 881 mil euros pela inspeção dos dois submarinos à empresa alemã.
A pesquisa efetuada pelo i na altura permitiu concluir ainda que a Thyssenkrupp Marine Systems tinha recebido um total de 10,1 milhões de euros, só desde 2013, em 24 contratos assinados com o Ministério da Defesa/Marinha, tendo em vista o fornecimento de vários tipos de bens e serviços. No caso da Siemens, e analisando apenas os contratos assinados no âmbito dos dois submarinos, o i contabilizou sete contratos, no montante global de 2,1 milhões de euros, só nos últimos três anos.
Em Agosto de 2012, o Ministério da Defesa chegou a revelar que os custos de manutenção dos dois submarinos ascenderiam a sete milhões de euros por ano. “Os estudos efetuados apontam para um custo médio anual na ordem dos 3,5 milhões de euros por submarino”, referia o ministério num comunicado noticiado pelo jornal “Público”.
