Os ministérios das Finanças da Saúde já iniciaram trabalhos para relançar o projecto do novo hospital de Lisboa Oriental. Depois de, na semana passada, um despacho do governo ter anulado a adjudicação da construção ao consórcio vencedor do concurso de 2008, o consórcio Salveo – da Soares da Costa, MSF e Alves Ribeiro, o gabinete do ministro da Saúde adiantou ontem ao i que já foram iniciadas as diligências para relançar o projecto do hospital seguindo a metodologia prevista no novo regime das parcerias público-privadas, instituído através do decreto-lei nº 111/2012.
O Ministério da Saúde informou que será nomeada uma equipa de projecto, processo que, por lei, deve acontecer cinco dias após a comunicação do ministério responsável pelo projecto às Finanças. É nesta fase que se encontra o processo. Este grupo que terá elementos nomeados por ambos os ministérios vai analisar a proposta da tutela e verificar a inexistência de alternativas equiparáveis à concessão.
Nas últimas semanas a tutela tem salientado que, após a anulação do concurso anterior, não está decidido se o projecto do hospital que devia abrir em 2014 será relançado em PPP ou através de contratação pública e em que moldes. O concurso anterior pressupunha a concessão apenas da construção e não da gestão clinica, vertente que também foi concessionada a privados na primeira vaga de hospitais PPP, entre os quais os hospitais de Cascais ou Loures. Fonte oficial manteve o entendimento que de que o formato da PPP ainda pode ser alterado, remetendo para o regime das PPP, que determina que a equipa de projecto poderá propor outro modelo mais vantajoso. “A Equipa de Projecto é que define/propõe qual será o melhor modelo, podendo propor outro que não o que está pressuposto no DL (PPP)”, disse fonte oficial. O governo espera que o hospital abra em 2017, “se o processo correr sem surpresas.”
No despacho que na semana passada determinou a não adjudicação ao consórcio Salveo do projecto lia-se que seria devolvida por parte do Estado a caução apresentada pelos concorrentes do concurso de 2008. Questionado sobre esta matéria assim como sobre uma eventual indemnização aos vencedores preteridos, a tutela não esclareceu quais os montantes em causa e quando serão pagos. O projecto de construção que foi alvo de um concurso em 2008 representava um investimento na casa dos 600 milhões de euros, não sendo público se a tutela tem intenções de manter a mesma obra.
