O Infarmed proibiu a exportação este mês de 91 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento de diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e alzheimer.
A lista divulgada esta quarta-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde contém mais 23 fármacos do que em fevereiro. Nesta estão integrados medicamentos usados para tratamento de insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como medicamentos usados para tratar o vício de fumar.
Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública.
Estão ainda incluídos na lista outros fármacos que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre faltas, ruturas e cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
