Venâncio Mondlane apresentou esta terça-feira uma queixa contra o presidente de Moçambique por instigação pública a um crime. Em exposição entregue à procuradoria-geral, em Maputo, o candidato derrotado nas eleições presidenciais – que diz terem sido fraudulentas – acusa Daniel Chapo de instigação à violência no seu discurso sobre “jorrar sangue” para travar protestos.
“No mais alto pedestal da magistratura, que jurou fazer respeitar a constituição (…) espezinha a lei mãe, quando em causa está a eliminação de quem, legitimamente, reclama, nos marcos constitucionais da lei, por justiça, neutralidade e imparcialidade dos órgãos eleitorais e da alta corte da magistratura eleitoral”, lê-se na queixa divulgada pouco depois de o político começar a ser ouvido pelo MP.
“Tal como estamos a combater o terrorismo e há jovens que estão a derramar sangue para a integridade territorial de Moçambique, para a soberania de Moçambique, para manter a nossa independência, aqui em Cabo Delgado, mesmo se for para jorrar sangue para defender essa pátria contra as manifestações, vamos jorrar sangue”, disse o chefe de Estado moçambicano em discurso.
Segundo Mondlane, com “o discurso belicista, viram-se goradas todas as expectativas para o diálogo construtivo, manifestadas pelo querelante [Venâncio Mondlane] (…) A contundência e repetição das ameaças e da integridade colocaram a nu a indisponibilidade total em encetar negociações públicas sérias, sem pré-condições e com agenda acordada entre as partes”, lê-se no mesmo documento.
Na queixa, Venâncio Mondlane indica que não “houve coincidência” face ao seu alegado atentado a 5 de março, na capital moçambicana, indicando que o veículo que o transportava foi atingido por seis balas, tendo sido baleadas 16 pessoas.
O ex-candidato presidencial diz na queixa que “reputa como grave o facto” de Daniel Chapo “continuar a dar ordens executivas às forças policiais e às Forças de Defesa e Segurança que, pese à luz da Constituição serem apartidárias, submetem-se ao presidente da Frelimo [partido no poder] ao invés do Presidente da República, que deve ser apartidário”.
Para além da instauração de um processo-crime, Mondlane pede que seja constituído assistente e uma indemnização aos que perderam os seus familiares nos protestos.
Venâncio Mondlane está esta terça-feira a ser ouvido na PGR, em Maputo, sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral em Moçambique.
Os seus apoiantes juntaram-se à porta da PGR.
Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 9 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
