Ainda que o número de indonésios a trabalhar no setor das pescas em Portugal não seja totalmente certo, sabe-se que há, pelo menos, 250 nessa atividade. A garantia foi dada ao Nascer do SOL pela Embaixada da República da Indonésia em Lisboa.
«Com base nos dados daqueles que se registaram voluntariamente, a 31 de dezembro de 2024, pelo menos 250 indonésios trabalhavam como pescadores em Portugal», informam na resposta enviada ao nosso jornal. O número pode, no entanto, ser maior, uma vez que, explica o organismo, «atualmente não é obrigatório que nos comuniquem a sua presença em Portugal» e, por isso, «a Embaixada não consegue confirmar um número preciso de trabalhadores indonésios na indústria pesqueira».
E ao que tudo indica estes trabalhadores estrangeiros estão satisfeitos com a vida no nosso país: «Em geral, os pescadores indonésios em Portugal estão satisfeitos com a sua atual situação de trabalho, embora alguns possam enfrentar desafios ocasionais durante o seu emprego», finaliza o organismo.
A importância dos imigrantes na pesca
Não são só os indonésios os imigrantes a trabalhar nas pescas em Portugal, ainda que seja muito incerto dizer que outras nacionalidades atuam neste setor no nosso país. E mesmo o número de pescadores estrangeiros continua a ser uma incógnita. Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), chegou a avançar ao Nascer do SOL que, de acordo com dados demográficos de 2021, «56% dos pescadores em Portugal tinham mais de 50 anos, mostrando um envelhecimento da força de trabalho nacional e uma consequente necessidade de mão de obra estrangeira para suprir a falta de trabalhadores mais jovens».
Face então a uma cada vez maior escassez de trabalhadores portugueses neste setor, a associação «reconhece a crescente importância da mão de obra estrangeira no setor da pesca em Portugal, e que, sem a contribuição destes pescadores estrangeiros, particularmente indonésios, o setor teria paralisado».
Já João Leite, presidente da Associação Pró – Maior Segurança Dos Homens Do Mar (APMSHM) defende que «a frota de pesca nacional não consegue cumprir com a imposição legal de 60% de tripulantes nacionais, porque não existe mão de obra nacional». A alternativa à revisão legislativa «é a manutenção das operações de pesca em situação ilegal ou, pior ainda, encostar as embarcações, comprometendo a atividade económica e as comunidades que dela dependem».
E, no caso dos indonésios garante: «Estamos a falar de marinheiros – com formação no país de origem – que trabalham legalmente em Portugal, a pagar impostos, com os mesmos direitos e deveres que qualquer outro trabalhador».
O presidente da Anopcerco adianta ainda que «embora não existam indicadores claros do número de pescadores estrangeiros matriculados nas embarcações portuguesas de pesca, acreditamos que esse número atinge já várias centenas espalhado pelas principais comunidades de pesca de norte a sul do país». E que os pescadores indonésios, pela sua competência e experiência, «são uma peça fundamental para a continuidade da pesca em Portugal».
Ao nosso jornal, o Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Norte (STPN) já tinha adiantado que não existem dados concretos acerca dos números de imigrantes no setor, «apontando-se de forma empírica para os números de 600 imigrantes a norte, muito concentrados na zona de Vila do Conde e Póvoa de Varzim»
