Uma mulher foi condenada na ilha Terceira, Açores, a uma pena de prisão de 25 anos, por mais de cinquenta crimes, como violação agravada contra uma menor, importunação sexual e ameaça.
Os crimes ocorreram entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023, em Angra do Heroísmo.
Além da pena de prisão, a arguida foi ainda condenada pelo tribunal nas penas acessórias de proibição de confiança de menores (em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores).
A pena de 25 anos foi determinada “atendendo à elevada gravidade dos atos cometidos, à personalidade da arguida, ao dolo direto e intenso, ao facto de não ter demonstrado arrependimento, bem como às elevadas necessidades de prevenção especial, atendendo à personalidade impulsiva da arguida e à circunstância de não conseguir controlar os seus impulsos sexuais, e de prevenção geral que se fazem sentir”, lê-se no acórdão, citado pela agência Lusa.
Para a decisão também pesaram “as graves consequências da prática dos crimes em relação às vítimas, nomeadamente para duas das menores que ficaram muito perturbadas e afetadas, tendo procurado pôr termo à vida por várias vezes”.
Até ao trânsito em julgado da decisão, a arguida fica em prisão domiciliária.
