O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) disse esta quinta-feira estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação da freguesia. Jorge Veloso considera que o veto prejudica autarcas e populações.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O chefe de Estado colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
“Estou perplexo com esta atitude do Senhor Presidente da República. A primeira ideia que me vem a cabeça é perplexidade com esta tomada de decisão do Presidente da República e porquê? Porque ainda há um mês o Senhor Presidente falou para comunicação social quando começaram a ser levantadas algumas hipóteses de veto (…) e disse que nunca lhe passaria pela cabeça essa situação porque ele próprio tinha promulgado esta lei que permitiu que houvesse a desagregação”, resumiu o presidente da Anafre.
“O que nos choca ainda mais é que em abril de 2024, o Presidente da República contemplou a Anafre com a Ordem da Liberdade (…). Essa Ordem não foi para a Anafre em si, mas para os seus autarcas. Passado nem um ano, o Senhor Presidente da República tem uma atitude que nos choca”, acrescentou Jorge Veloso.
O responsável disse ainda que a “atitude de Marcelo Rebelo de Sousa vai prejudicar os autarcas e a população. O que está aqui em causa é que o Presidente tem uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República e para nós isso é chocante”.
“Temos confiança que a Assembleia da República vai ter uma ação rápida. É só uma questão de repetir e votação. É preciso que este processo não pare, porque será mau para os autarcas e para as suas populações”, sublinhou, citado pela agência Lusa.
Jorge Veloso, que também é presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, disse ainda que vai reunir-se com o Conselho Diretivo da Anafre para analisar a situação e depois fará uma comunicação.
