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Veto sem consequências mas marca posição
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Eutanásia. Vital Moreira aponta dedo aos deputados em veto presidencial
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Veto da lei da eutanásia? “A lei era uma e passou a ser outra”, justifica Marcelo
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Após chumbo do TC, Presidente veta lei do cibercrime
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Aeroporto do Montijo. Rio (afinal) apoia revisão da lei para impedir que município “vete” projeto nacional
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Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
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Belém admite promulgar diploma dos professores
