O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, viu arquivada esta semana a acusação relativa a um eventual crime de encobrimento de abusos sexuais de menores em Moçambique. Recorde-se que em junho a Polícia Judiciária (PJ), após as diligências feitas no inquérito, concluiu que as acusações contra o bispo eram infundadas e recomendou ao Ministério Público (MP) o arquivamento do caso, sugerindo ainda que o denunciante, João Oliveira, fosse constituído arguido pelo crime de denúncia caluniosa. O que a magistrada titular do processo não acompanhou.
Na origem deste inquérito, que correu termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, estão as denúncias feitas por João Oliveira, um professor e antigo cooperante do Instituto Português da Cooperação que, como o Nascer do SOL revelou em outubro de 2022, usou um testemunho falso para fazer a queixa contra Ornelas. Foi igualmente o autor de outra denúncia de eventuais abusos praticados em Fafe, que o DIAP de Guimarães já arquivou.
Ambos os casos baseiam-se em acontecimentos com mais de uma década e que já tinham sido alvo de investigações judiciais, tendo estas sido arquivadas.
Segundo o Nascer do SOL apurou a primeira diligência do MP foi a audição de João Oliveira no DIAP de Lisboa que juntou aos autos, entre outra documentação, um vídeo onde um cidadão moçambicano, Changuir Fakir, se diz vítima de pedofilia alegadamente praticada por um padre italiano, Luciano Cominotti, no momento em que, aos nove anos, entrou no orfanato.
No entanto, conforme fica demonstrado por documentos a que o Nascer do SOL teve acesso (como a sua cédula de nascimento), o homem, entretanto falecido, nasceu em 1988; ora, o padre Luciano só conseguiu a certidão para a licença de construção do orfanato em 2008 – o que significa que, nesta altura, Fakir tinha 20 anos e não nove. O seu testemunho cai, pois, pela base.
Além disso, anos antes, quando foi ouvido pela justiça do seu país, Fakir afirmara que o português João Oliveira o tentara aliciar com cinco mil euros para que fizesse tais acusações, o que ele na altura teria recusado. Fora um colega seu, que intermediara a encomenda: «Explicou-me que tinha um amigo português disposto a oferecer-nos o bem-estar sob condição de eu dizer que o Sr. Padre Luciano se envolvia connosco sexualmente por via anal. E que se eu dissesse o que fosse dito por aquele amigo do Aires, o mesmo oferecia-me 5.000 euros». Declarações, aliás, que foram reforçadas por outras testemunhas.
O MP levou assim quase dois anos para chegar a uma conclusão sobre estes factos. José Ornelas nunca foi ouvido, apenas o denunciante em relação ao qual a PJ avisou logo considerar tratar-se de burlão.
O despacho de arquivamento feito agora pela titular do inquérito surge duas semanas depois de o Nascer do SOL ter recordado que ainda não tinha sido posto um ponto final no processo apesar de todas as diligências já feitas pela PJ.
Recorde-se que o caso teve um grande impacto mediático porque o denunciante enviou a queixa para a Presidência da República, desdobrou-se em entrevistas nos media e multiplicou queixas por várias comarcas.
Contactado pelo Nascer do SOL José Ornelas comenta: «Nunca tive dúvidas que o fim seria este. Porque nunca tive nenhuma atitude que fosse na linha do que era acusado. Apesar de nunca ter sido ouvido pela a justiça forneci todas as informações necessárias para o esclarecimento da verdade que foram veiculados por órgãos de comunicação social credíveis como o vosso».
