Entre as primeiras medidas da nova direção está a fixação de regras claras de organização e a redistribuição dos procuradores e agentes das polícias disponíveis, apurou o Nascer do SOL. Atualmente, o DCIAP tem 46 procuradores (o dobro dos que existiam quando Amadeu Guerra dirigiu o departamento), além de 38 agentes de órgãos de polícia criminal (PJ, Autoridade Tributária, GNR e PSP).
Outra prioridade é avaliar de forma realista, à luz das provas existentes, as hipóteses de produzir acusação nos inquéritos mais antigos e fixar prazos para os procuradores titulares os despacharem.
Ainda há muito para fazer, por outro lado, em termos de digitalização e automatização de procedimentos, de forma a aliviar o trabalho diário dos magistrados e funcionários, nomeadamente ao nível do tratamento de comunicações bancárias no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais que chegam em bruto todos os dias (totalizando cerca de vinte mil por ano).
Em suma, Rui Cardoso terá de organizar e dar uma nova dinâmica ao DCIAP, para que os processos não se eternizem para lá do razoável e os recursos sejam melhor aproveitados — tarefa que será sempre acompanhada de perto pelo próprio PGR, que se envolverá se necessário nas principais decisões, além de pretender ser informado das principais investigações.
Já a 4 de novembro, na tomada de posse de 39 novos magistrados, Amadeu Guerra deu um sinal de mais uma mudança: quer que os despachos dos magistrados do MP sejam mais curtos e claros.
Outro aspeto que vai ter de mudar, e que tem causado polémica com a PJ, é o recurso a outros Órgãos de Polícia Criminal. A partir de agora os magistrados vão ter de fundamentar muito bem a sua escolha.
Instruções para mudar DCIAP de alto a baixo
Rui Cardoso, o novo diretor do DCIAP, toma posse na segunda-feira e com objetivos bem definidos: reorganizar, gerir melhor os recursos e dar celeridade aos inquéritos
