O proprietário do Sá da Bandeira, no Porto, e o inquilino que gere o teatro há décadas, não conseguiram chegar esta sexta-feira a um acordo para pôr fim ao litígio judicial sobre a requalificação do imóvel. Este espaço está classificado como de interesse público.
A proprietária Lello Vitória – Livros e Turismo, Lda. moveu uma ação contra o inquilino Rocha, Brito & Vigoço, Lda., na qual pede que este seja obrigado a fazer as obras de requalificação que o teatro necessita, sob pena de ver rescindido o seu contrato de arrendamento.
Em abril, ambas as partes tinham mostrado disponibilidade para chegar a um entendimento. Contudo, em sede de audiência prévia, que decorreu esta sexta-feira ao início da manhã no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, tal não se concretizou.
Em 18 de março, o Tribunal Judicial do Porto instou as partes, numa tentativa de conciliação, a “abandonarem as posições intransigentes e a mostrarem-se dispostas a ceder para obter uma solução acordada”.
Na ação em causa, a Livraria Lello – que comprou o espaço à Câmara do Porto, em 2019 – alega que o arrendatário deve pagar as obras de reabilitação do teatro, orçadas em 2,1 milhões de euros, sob pena do contrato de arrendamento ser rescindido.
Um entendimento rejeitado pelo arrendatário que contesta a petição inicial e acusa a Lello de “abuso do direito” e “assédio no arrendamento”, pedindo que as obras de reabilitação sejam realizadas e pagas pelo proprietário.
De acordo com um relatório técnico de peritagem, encomendado pela Lello em 2021 e concluído no ano seguinte, o edifício “representa graves riscos de ocorrência de incêndio e um muito baixo nível de segurança para os ocupantes do mesmo”.
O Teatro Sá da Bandeira foi classificado como monumento de interesse público em janeiro de 2020, sendo descrito como “um dos mais importantes marcos do património cultural da cidade”.
