Ivo Rosa desistiu a candidatura ao cargo de Procurador Europeu por parte dos magistrados judiciais.
Em comunicado, enviado à SIC Notícias, esta quarta-feira, o juiz esclarece a sua decisão argumentando que está, neste momento, em funções no Tribunal Internacional de Haia.
A nota explica que, “aquando da publicação do aviso do concurso por parte do Conselho Superior de Magistratura”, o juiz Ivo Rosa “exercia funções em Portugal”, mas devido a uma candidatura de Portugal junto das Nações Unidas, Ivo Rosa foi nomeado como “juiz do coletivo que está a julgar” Félicien Kabuga, homem acusado de crimes de genocídio.
“O julgamento em causa, devido à sua complexidade, idade do arguido e problemas de saúde deste, irá prolongar-se para além do prazo inicialmente previsível para a sua conclusão. Com efeito, irá prolongar-se para além de Julho do corrente ano e seguramente durante o ano de 2024”, diz ainda a mesma publicação.
O cargo de Procurador Europeu “terá início de funções em julho do corrente ano” e, por isso, se Ivo Rosa fosse selecionado, “estaria impedido de iniciar essas funções em virtude de ter de continuar a fazer parte do julgamento”.
“Por este motivo superveniente, por forma a evitar a prática de atos inúteis, o signatário informa que desiste da candidatura em curso e, por esse motivo, não estará presente na audição”, explica a nota.
