Um casal vai ser julgado no Tribunal Judicial de Leiria por 135 casos de abuso sexual de menor, alegadamente cometidos sobre a filha.
A ambos, são imputados 36 crimes de abuso sexual de menor agravado e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que à mãe os crimes são na forma de comissão por omissão.
De acordo com o despacho de acusação, esta sexta-feira acedido pela agência Lusa, o Ministério Público (MP) relata que, entre 2012/2013 e 2021, "no interior da residência da vítima e dos seus progenitores", aquela "foi abusada sexualmente, repetidamente, em diversas circunstâncias e lugares, pelo seu pai", e "com a anuência e comparticipação da sua mãe".
Segundo o MP, quando a menina, nascida em 2005, tinha entre os 7/8 anos e os 12, os factos ocorreram num país estrangeiro, e entre os 12 e os 16 anos em Peniche.
O pai, quando a criança tinha 7/8 "começou com as carícias na zona genital", que ocorriam "quando se ia despedir dos seus pais, à noite, na cama deles".
Reconhecendo não ser "possível concretizar a quantidade de vezes" que tal sucedeu, o MP considerou que "ocorria quase sempre ao fim de semana, porque havia mais tempo disponível", pois durante a semana" a ofendida ia deitar-se mais cedo.
"Os abusos de natureza sexual eram presenciados pela sua mãe (…) desde praticamente o início, nada fazendo esta para a proteger", descreve o despacho de acusação, referindo que não apresentada queixa-crime no país estrangeiro onde a família residia.
Ao longo do tempo, o abuso ter-se-á agravado e já em Portugal, "os abusos de natureza sexual ocorriam no quarto dos seus pais, na residência comum", também na cama e na presença da mãe da menor, explica o MP.
"Normalmente, o arguido (…) nada dizia", mas quando a vítima "era mais velha, ele dizia que aquilo era para a preparar para a vida futura e que a estava a ensinar", acrescenta.
O ministério escreve ainda que o pai chegou a chamar a filha para ver os pais a ter relações sexuais e, "noutras circunstâncias, também acontecia" a mãe ficar a assistir quando o pai estava a ter relações sexuais com a filha.
A ofendida, que acabou por apresentar queixa, terá chegado a pedir à mãe para falar com o pai para que este parasse, tendo ela também falado com ele e dito "que não queria continuar, porque sentia-se mal com isso".
Os crimes, segundo o MP, ocorriam pelo menos uma vez por semana.
Em maio de 2022, a ofendida falou com a mãe e disse-lhe que iria apresentar queixa-crime" contra o pai, por recear que "ele viesse a fazer o mesmo" com a irmã, também menor, tendo a progenitora pedido para não o fazer, "tentando dissuadir a filha com argumentos relacionados com a dependência financeira, entre outros".
Nesse mesmo mês, a menor gravou uma conversa com a mãe, na qual a questionou "porque é que esta não a defendeu durante estes anos todos e porque nunca apresentou queixa contra o seu pai", tendo aquela pedido desculpa, assumido ter errado e que "iria agir de forma diferente" com a outra filha.
O casal foi detido em setembro de 2022, pela Polícia Judiciária, aguardando o julgamento em prisão preventiva.
