O coletivo HuBB – Humans Before Borders condenou esta sexta-feira a candidatura de Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna, à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).
“Uma eventual liderança portuguesa da Frontex não nos orgulha, envergonha-nos. Como uma das plataformas da sociedade civil subscritoras da campanha ‘Abolish Frontex’, reiteramos a necessidade de abolir a Frontex para abrir espaço à construção de uma política migratória europeia centrada em direitos” disse a organização, em comunicado.
O ex-ministro confirmou na semana passada à agência Lusa que é candidato ao cargo de diretor executivo da Frontex, tendo apresentado a candidatura em julho. A decisão deverá ser anunciada até ao final do ano e está a cargo da Comissão Europeia.
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A ONG argumenta a sua posição recordando o comportamento de Cabrita com a tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em março de 2020 na sequência da polémica com o cidadão ucraniano Ihor Homenyuk que morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa. A Humans Before Rights lamenta que Eduardo Cabrita “não tenha assumido responsabilidades nessa ocasião, resistindo sempre aos pedidos de demissão que acabou por concretizar meses mais tarde por outras razões”.
Neste sentido, o coletivo teme que esse ‘modus operandi’ seja “replicado numa eventual liderança da Frontex, instituição onde o escrutínio e assunção de responsabilidades nunca poderão ser suficientes”.
A Organização Não-Governamental considera que a Frontex tem sido responsável por “violações sistemáticas de direitos humanos contra pessoas migrantes nas fronteiras da União Europeia.
