Depois de o primeiro-ministro anunciar que o acordo entre o Governo e o setor social estava acertado para garantir a gratuitidade das creches, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) confirmou, esta quinta-feira, que cerca de 80 mil crianças vão frequentar sem custos a creche a partir de setembro.
O acordo foi celebrado com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e será uma das primeiras metas concluídas que o Governo socialista se comprometeu a cumprir na campanha eleitoral.
Todas as crianças que nasceram a partir de 01 de setembro de 2021 e as que frequentam pela primeira vez a partir de setembro deste ano irão usufruir da gratuitidade da creche.
Segundo as contas do presidente da CNIS, padre Lino Maia, citado pela agência Lusa, no próximo ano letivo haverá cerca de 80 mil crianças com direito a frequentar gratuitamente a creche. No entanto, atualmente cerca de 50 mil crianças já estão inscritas sem qualquer obrigatoriedade de pagamento, uma vez que os pais estão nos 1.º e 2.º escalões de rendimento. A este grupo juntar-se-ão mais cerca de 30 mil com o novo acordo do Governo.
O presidente da CNIS não adiantou quais foram os valores estipulados com o Executivo de António Costa nem os montantes das comparticipações que serão pagas, mas apontou que a partir do dia 01 de setembro o Estado vai pagar o mesmo valor por todas as crianças que frequentem uma creche do setor social pela primeira vez, de forma a garantir assim a gratuitidade para a família.
O responsável também afirmou que o valor pago pelo Estado tratará das despesas de alimentação e higiene, ao passo que os pais vão continuar responsáveis por pagar as atividades extracurriculares ou os necessários seguros.
O padre Lino Maia disse que a confederação está confortável com o acordo que estabeleceu com o Governo, no entanto admitiu que o objetivo era ter conseguido acordar um valor mais elevado.
Note-se que o acordo é para um período de funcionamento de onze horas diárias, estando previsto um pagamento adicional nos casos dos estabelecimentos que funcionem durante períodos mais alargados.
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