Quase oito meses depois do último debate parlamentar sobre política geral, o tema que capta toda a atenção dos partidos é a situação de rutura do Sistema Nacional de Saúde (SNS), sobre a qual o primeiro-ministro assumiu, esta quarta-feira, inteira responsabilidade, ao afirmar que “tudo o que acontece no Governo” se deve à sua liderança.
O primeiro debate da XV legislatura no hemiciclo foi aberto pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, uma vez que Rui Rio não fará qualquer intervenção nem presença nesta discussão. Recorde-se que o ainda presidente do partido vai cessar funções no primeiro fim de semana de julho.
Paulo Mota Pinto acusou o PS de destruir o SNS, classificando-o como um "Serviço Nacional de Saúde de terceiro mundo". O parlamentar considerou que nos últimos anos o setor da Saúde tem sofrido de um mal-estar, que só se tem agravado com o passar do tempo, evocando sobretudo a especialidade de obstetrícia.
Como resposta, o primeiro-ministro admitiu que as falhas no SNS não são “aceitáveis”, no entanto não perdeu tempo em referir a pandemia de covid-19 como o “maior teste de stress” ao qual o SNS foi submetido, e também aos “sucessos” do SNS desde a sua criação, um sistema que, segundo Costa, teria sido rompido pelo PSD.
“Não foi o Governo que decidiu não renovar as três Parceiras Público Privadas foram os concessionários privados que não aceitaram os termos”, destacou ainda António Costa, ao notar ainda o investimento e o aumento do número de profissionais no SNS, nomeadamente na Obstetrícia/Ginecologia, com 13,7% de especialistas a mais.
"É necessário termos uma reorganização da rede", considerou o primeiro-ministro, referindo-se aos tempos de férias, pontes e feriados.
Paulo Mota Pinto reconheceu os sucessos do SNS, mas voltou a insistir nos atuais problemas, como o aumento da mortalidade materna, a falta de padrões de exigência, sendo que esta última é responsabilidade do Governo.
Quanto ao fim dos acordos entre o SNS e os hospitais privados, o social-democrata evocou “razões ideológicas” para esta rutura.
No final da sua intervenção, Mota Pinto nomeou vários socialistas, como Sérgio Sousa Pinto, Manuela Arcanjo e Maria de Belém, com os quais concorda nas críticas que têm vindo a fazer acerca da gestão do SNS. E ainda voltou a pedir a demissão da ministra da Saúde, Marta Temido, que também está presente no debate parlamentar.
Novamente questionado sobre o lugar de Marta Temido no Governo, Costa garantiu que a ministra não vai a lado nenhum, enquanto o primeiro-ministro quiser.
“Respeito a opinião de todos, mas só há uma pessoa que escolhe os membros do Governo e, neste momento, sou eu e por isso assume a responsabilidade por tudo o que fazem e não fazem”, frisou o chefe do Governo, ao mencionar que o PS foi eleito com maioria absoluta nas últimas legislativas.
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