A partir desta segunda-feira os combustíveis vão baixar. É a primeira descida em semanas e acontece depois de os preços terem atingido máximos históricos no país. Assim, o preço da gasolina deverá descer cerca de 13 cêntimos e do gasóleo deverá cair 17 cêntimos por litro. No entanto, apesar desta descida, o Governo decidiu não subir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo e à gasolina.
«Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias», anunciou o Ministério das Finanças.
Esta evolução levaria a uma redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina mas o Governo, perante a «incerteza da evolução da conjuntura», decidiu que esta semana «não será feita a correspondente atualização de ISP».
Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que a redução do IVA é a medida mais prática, no entanto, o Governo espera o ok de Bruxelas. «Mas se formos autorizados a reduzir a taxa do IVA de forma transversal obviamente é mais prático e traduz-se diretamente no bolso dos consumidores», disse Costa, lembrando que esta seria uma medida temporária. «No caso do IVA, é preciso autorização da União Europeia para fazer essa redução. Já foi solicitada essa autorização e aguarda-se a resposta da Comissão Europeia para essa redução temporária do IVA», acrescentou.
Ao Nascer do SOL, Henrique Tomé, analista da XTB, lembra que já era esperado que os preços baixassem esta semana, acrescentando que «o Brent subiu ‘ligeiramente’, se compararmos com a última queda dos preços na ordem dos 25%».
Preços da energia vão subir
E se os preços dos combustíveis têm atingido máximos históricos, os da energia não ficam de lado. Os preços no mercado grossista têm oscilado e, entre altos e baixos, lá vão atingindo também máximos, o que vai acabar por aumentar o preço ao consumidor final. Esta semana, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que as tarifas do gás natural e da luz vão subir em média 3% a partir de 1 de abril para os clientes do mercado regulado. O regulador explica que «esta atualização ocorre num momento em que os mercados de energia são particularmente afetados pelo conflito que decorre entre a Ucrânia e a Rússia, alterando os pressupostos que estavam na base dos preços em vigor no mercado regulado».
Para Henrique Tomé, analista da XTB, estes aumentos não são surpresa. «Depois dos fortes aumentos dos preços dos combustíveis (apesar do preço do petróleo ter recuado significativamente esta semana), era inevitável estes aumentos sobre os preços da eletricidade e do gás, dado a atual guerra que se vive no leste da Europa», diz ao Nascer do SOL.
E não tem dúvidas que as subidas «deverão também agravar ainda mais os níveis de inflação em Portugal que têm vindo a subir a um ritmo mais elevado nos últimos meses». Mas confessa que os efeitos poderão ser temporários, «sobretudo nos combustíveis, se a situação no leste da europa for solucionada em breve».
Por outro lado, lembra o analista, «o Governo já tenha prometido avançar com um mecanismo de compensação a fim de atenuar estes aumentos, o custo para o país será elevado se tal medida for aplicada e mais tarde, possivelmente, serão os contribuintes a pagar a ‘compensação” dada pelo o Governo’».
Mas não é só o mercado regulado a contar com estes aumentos nos preços. A Galp anunciou também esta semana que vai subir as tarifas aos clientes a partir de 15 de abril, decisão que justifica com o «o aumento do custo de aquisição de energia em linha com a evolução do preço no mercado internacional». Assim, para os principais escalões de gás os aumentos mensais variam entre os 1,60 euros e os três euros. Na luz, a subida varia entre um a dois euros, revela a Lusa.
Já a EDP anunciou um aumento dos preços a partir de maio, «em linha com o recente anúncio de ajuste da tarifa do mercado regulado». Esta atualização, diz a elétrica, representa uma variação média de 3%.
