Quase dois mil passageiros e 40 companhias aéreas foram multados nos aeroportos portugueses no primeiro mês de obrigatoriedade de teste negativo à covid ou certificado de recuperação, à chegada ao país. Os dados foram avançados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
E revelam ainda que, entre 1 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, a PSP e o SEF fiscalizaram 1 183 305 passageiros e 10 834 voos, dos quais resultaram em 1963 contraordenações, avançou à Lusa. Deste total, 1234 foram levantados pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas), e 729 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen.
Recorde-se que, desde 1 de dezembro, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque. Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
O MAI indica também que, no primeiro mês desta medida de contenção, foram multadas 40 companhias áreas. As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem numa multa entre 20 mil e 40 mil euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação, entre os 300 e os 800 euros, por não apresentarem teste à chegada.
Os mesmos dados mostram ainda que foram realizados nos aeroportos 1979 testes de diagnóstico a passageiros que entraram no país sem este documento.
Já nas fronteiras terrestres, também desde 1 de dezembro que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro precisam de teste negativo ou certificado de recuperação. A GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizaram até 2 de janeiro 10 331 operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19, segundo o MAI.
No âmbito destas operações, foram feitas 64 176 fiscalizações, o que deram origem a 36 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação. O MAI refere ainda que nas fronteiras terrestres foram realizados 488 testes de diagnóstico.
