Duarte Lima vai ser julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro em Portugal. De acordo com a notícia avançada pelo Expresso, o juiz Pedro Lucas recusou o pedido da defesa do ex-deputado e decidiu que Duarte Lima será julgado em Portugal e não no Brasil pela morte da antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira.
De realçar que Duarte Lima foi ouvido em tribunal na semana passada, por videochamada, a partir da prisão da Carregueira – onde cumpre seis anos no âmbito do processo Homeland/BPN – e disse que tinha objeções à realização do julgamento em Portugal. O seu advogado, João Barrosos Neto, evocou “a questão da boa administração da justiça”, considerando que um julgamento em Portugal iria “inviabilizar a produção de prova” e traria dificuldades, nomeadamente porque os factos ocorreram no Brasil e a maioria das testemunhas tem residência naquele país.
O Ministério Público mostrou-se contra esta posição e alegou que o julgamento deve ser feito em Portugal porque o arguido não foi extraditado para o Brasil e cumpre pena de prisão em território nacional. A Procuradora da República defendeu que “os meios técnicos que existem permitem ouvir as testemunhas com excelente qualidade”, mesmo a partir do Brasil. “Senão [Duarte Lima] não seria julgado no Brasil porque está em Portugal e não seria julgado em Portugal porque o processo foi investigado no Brasil e isso levaria a uma absoluta impunidade”, disse.
Recorde-se que Duarte Lima foi acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, que foi assassinada aos 74 anos, em dezembro de 2009, em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.
