O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, com 136 votos a favor de deputados do PS, do Bloco de Esquerda, do PSD, do PAN, da Iniciativa Liberal e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
Votaram contra o documento 78 deputados – 53 do PSD, nove do PS, o CDS, o PCP e o Chega. Quatro parlamentares abstiveram-se – dois do PS e dois do PSD.
O diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal aprovados na generalidade em fevereiro de 2020, terá agora de receber luz verde de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa pode ainda vetar a lei ou enviá-la para o Tribunal Constitucional (TC).
Caso Marcelo promulgue a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.
A lei prevê que só pode pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.
