O Orçamento de Estado para 2021 foi promulgado e dias antes do novo ano chegar, o ministro do Estado e das Finanças, João Leão, deixou uma mensagem em vídeo para os portugueses, ao afirmar que este é o “orçamento de que Portugal precisa para conseguir superar esta crise”, face aos efeitos da covid-19 que se vão sentindo no país.
Para 2021, João Leão explicou que o orçamento tem “três prioridades”: “combater a pandemia”, proteger o rendimento e o emprego dos portugueses e ainda “recuperar a economia”.
No setor da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde será reforçado com mais de mil milhões de euros. Com este dinheiro, serão contratados mais 4.500 profissionais de saúde, os hospitais vão receber mais vacinas, equipamentos de proteção individual e novas camas, e ainda será feito um investimento nos centros de saúde.
Como “segunda grande prioridade do Orçamento” divulgada no vídeo, o ministro que detém a pasta das finanças anunciou as várias medidas referentes aos rendimentos dos portugueses e à sua proteção social.
Já no próximo mês de janeiro, o Salário Mínimo Nacional vai subir para o 665€, um acréscimo de 30€ no antigo valor estipulado, “dois milhões de pensionistas vão receber um aumento” de 10€, e ainda serão reduzidas as taxas de retenções na fonte de IRS, “aumentando o rendimento disponível dos portugueses no valor de 200 ME em 2021”.
“Também como preocupação central não deixar ninguém para trás, por isso reforçámos a proteção social”. João Leão anunciou várias medidas que servem para proteger aqueles que perderam os seus empregos devido à pandemia, e por isso, foi criada uma nova prestação social extraordinária para estes trabalhadores, o subsídio de desemprego “será prolongado por mais seis meses para quem perca o acesso a este subsídio durante o ano de 2021”, tendo sido aumentado para 504 euros. E ainda haverá um alargamento das creches gratuitas até ao 2º escalão de rendimentos.
Por último, a terceira prioridade tem como objetivo recuperar a economia. O Orçamento tem várias medidas que pretendem dinamizar a atividade económica e ajudar ainda as empresas a manter a sua capacidade produtiva, tais como o programa de layoff que será alargado até ao final do 1º semestre, as moratórias bancárias “vão vigorar até setembro” e também as linhas de crédito disponíveis para as empresas até 6 milhões de euros.
João Leão admite que “já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”. O ministro das Finanças acredita que este Orçamento de Estado tem as medidas indicadas para “uma forte recuperação da economia”, de forma a conseguir reduzir o défice e a dívida pública.
Veja a mensagem do ministro do Estado e das Finanças aqui na íntegra:
