Mais de 72 mil crimes de abuso sexual de menores e pornografia infantil: são estes os crimes de que é acusado um jovem de 25 anos, de Aveiro. Com julgamento marcado para dia 20 deste mês, no Campus da Justiça de Lisboa, o homem já confessou que, mesmo depois de ser preso, “nunca se arrependeu”.
“Acho bem que o faça [a castração]. E que o faça dentro da prisão. Assim, quando sair da prisão já todas as crianças podem estar ao pé dele. Ele não fará nada. Já utilizou tudo o que tinha a utilizar” é esta a opinião do pai do jovem, citado pelo jornal Correio da Manhã. Contudo, os progenitores do jovem também foram acusados de seis crimes de abuso sexual de menores por cumplicidade com o jovem.
O Ministério Público esclareceu que os pais do alegado abusador “estavam a par das práticas sexuais com menores no interior do quarto, inclusivamente com os próprios netos”.
Recorde-se que o homem é acusado de gerir uma rede internacional de pornografia infantil e o coletivo de juízes, citado pela agência Lusa, esclareceu que vê na atuação do arguido "um padrão predatório que tinha como alvo crianças".
No processo, há referência a vítimas com um mês de vida. O jovem abusava sexualmente de familiares, como sobrinhos e primos.
Castração química em Portugal
Introduzida pela primeira vez na lei como punição para agressores sexuais no estado da Califórnia (EUA), em 1996, a castração química não está prevista na legislação portuguesa.
Em 2003, foi discutida no Parlamento, no âmbito de propostas de prevenção de crimes sexuais, mas foi recusada por todos os grandes partidos. Volvidos seis anos, o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) levou o tema novamente a debate mas foi novamente recusado pelos partidos.
“Só por falta de políticos corajosos não temos ainda a castração química em Portugal” – foi esta uma das declarações polémicas do líder do partido político CHEGA, em declarações ao jornal i, em 2017. André Ventura, que defende a castração química dos abusadores sexuais de menores que rejeitem qualquer tipo de tratamento ou terapia no decorrer do cumprimento da pena ou que sejam avaliados como potencialmente perigosos aquando da libertação, acredita que “a medida pode ser plenamente aplicada em respeito da dignidade da pessoa humana e dos valores constitucionais, desde que seja orientada por critérios médicos que avaliem a perigosidade e os impulsos sexuais dos indivíduos em causa”.
No ano passado, Celso Leal, magistrado do Ministério Público, trouxe uma nova perspetiva à discussão: considera que a castração deve ser reversível e realizada perante acordo dos visados.
Leia aqui a entrevista que o líder da coligação Basta concedeu ao jornal i
