Os antigos artigos de opinião de André Ventura continuam a dar lastro e o candidato do PSD à Câmara de Loures continua a não os contradizer. No verão de 2016, o social-democrata assinou uma crónica no “Correio da Manhã” em que defendia a “castração química de abusadores”, justificando casos nos Estados Unidos da América em que “a taxa de reincidência passou de 75% para apenas 2%”.
Ao i, o dirigente nacional do PSD não recua, defendendo “a castração química dos pedófilos que rejeitem qualquer tipo de tratamento ou terapia durante o cumprimento da pena”, assim como os que “sejam avaliados como perigosos no momento do regresso à liberdade”.
“Estamos a falar de um crime com altíssimos níveis de reincidência e para o qual continuamos a olhar com enorme desdém, negligenciando a proteção da vida e da integridade sexual e moral das nossas crianças”, sustenta. “Só por falta de políticos corajosos não temos ainda a castração química em Portugal”.
Para o candidato, “a medida pode ser plenamente aplicada em respeito da dignidade da pessoa humana e dos valores constitucionais, desde que seja orientada por critérios médicos que avaliem a perigosidade e os impulsos sexuais dos indivíduos em causa”.
“Loures é hoje, infelizmente, um dos concelhos com mais denúncias de abusos sexuais de menores na área metropolitana de Lisboa”, adianta, prometendo a criação de um dia “municipal de combate ao abuso de menores”, totalmente dedicado à luta contra o problema.
Depois de o diretor dos Serviços Prisionais vir esta semana anunciar um acordo com o ministério da Agricultura para que presidiários passassem a contribuir para a limpeza florestal, Ventura, que na semana passada defendera precisamente o mesmo, destaca o “passo mais do que justo e acertado”.
“Já o tinha dito no passado e volto a sublinhar: é preciso estabelecer a cultura do trabalho nas prisões, não só como auxílio em funções fundamentais (limpeza de matas, conservação de património, etc.) mas também como compensação do recluso ao dano e aos custos causados à sociedade”, destaca. “Os presos têm de pagar à sociedade os custos que lhe impuseram”.
“A grande dificuldade neste contexto será operacional”, diz, na medida em que “conseguir manter um número significativo de reclusos em regime externo a trabalhar, garantindo medidas de controlo eficazes e efetivas” poderá não ser fácil, mas, acrescenta Ventura, “enquanto este trabalho externo não for viável em grande dimensão, deve ser definido o trabalho interno, dentro de muros, nomeadamente manutenção de equipamentos”.
E conclui: “Não deve chocar ninguém que os presos tenham de trabalhar”, dispara”.
