Em comunicado emitido esta quinta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), anunciou que apreendeu cerca de 1.300 brinquedos, no valor aproximado de 12.000 euros, e que instaurou 27 processos de contraordenação.
As apreensões foram realizadas durante uma operação de fiscalização realizada nas primeiras semanas de novembro, em todo o país.
No mesmo documento, a ASAE explica que a operação teve como objetivo garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, assim como promover o bom funcionamento do mercado interno.
De acordo com o comunicado, as principais infrações estavam relacionadas com a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação “CE”, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança.
