O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, deixou um recado aos operadores de telecomunicações: “Não pode haver intenção de expulsar o regulador do seu papel”, acrescentando que não é aceitável “que digam que o regulador não debate com os regulados os temas”, referiu no congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).
Tal como i avançou na edição de ontem, os operadores têm dado cartão vermelho ao trabalho que tem sido desenvolvido pelo regulador. Sob a liderança de João Cadete de Matos, muitas têm sido as decisões que levaram os operadores a reagir em conjunto por motivos de discórdia. Uma das queixas diz respeito à falta de comunicação entre o regulador e os agentes do mercado – ao contrário da prática de diferentes conselhos anteriores – e de cooperação entre a Anacom e as empresas do setor.
O presidente do órgão regulador falou ainda sobre as decisões que são tomadas. “As nossas decisões não são feitas e comunicadas à porta fechada. São do conhecimento público. Todos os agentes económicos e todos os cidadãos são chamados a participar nos nossos sentidos prováveis de decisão”.
Operadores reagem O que é certo é que o discurso não convenceu as empresas do setor. O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, voltou a dar “nota negativa” ao regulador, acusando-o de “falta de diálogo”. De acordo com o responsável, com “uma regulação mais eficaz, mais aberta, colaborativa e conhecedora do setor , podemos pensar no futuro” desta área, acrescentou. E foi mais longe: “A minha preocupação relativamente à regulação assenta em três grandes fatores: uma falta de diálogo, diálogo que não é monólogo, não é uma feira de vaidades”.
Alexandre Fonseca apontou ainda o “desconhecimento e afastamento” do regulador “das temáticas relevantes do setor”, lembrando que as telecomunicações dependem dos consumidores. “É preciso conhecer o consumidor não é o consumidor da José Malhoa [onde é a sede da Anacom]”, afirmou. E avançou com números: “Este setor perdeu 1500 milhões de euros de receitas [entre 2011 e 2017]” e, no mesmo período, lembrou que os custos de regulação aumentaram de 23 para 31 milhões de euros.
Também o presidente da NOS, Miguel Almeida, teceu duras críticas à atuação do regulador. “Vi um regulador crispado, hostil. O regulador está claramente contra os operadores. Isso parece-me claro. Na forma e no conteúdo. Acusações atrás de acusações. Provocações. É difícil de entender. Não parece que seja o papel institucional do regulador”, acusou, acrescentando ainda que “o que parece mais adequado é que houvesse um regulador que não fosse contra os operadores”, salienta.
O presidente da Vodafone acompanhou igualmente as acusações dos seus concorrentes. “Tenho grande inveja do resultado líquido do regulador”, disse Mário Vaz. “Este tipo de discurso e este tipo de comunicação à volta de regulados e regulador tem de acabar. Isto não faz sentido. Não podemos falar do setor das comunicações centrados na regulação. Temos de falar para além da regulação”, salientou.
Recorde-se que, a Anacom entregou ao Estado cerca de 30 milhões de euros em 2017.
