A dúvida está esclarecida. Joana Marques Vidal não vai ser reconduzida e a nova procuradora-geral da República (PGR) é Lucília Gago, procuradora-geral adjunta. A escolha resultou de um acordo entre o Presidente da República e António Costa e foi anunciada ao início da noite desta quinta-feira. A nova PGR tomará posse a 12 de outubro.
O Presidente da República justificou a nomeação com “duas razões determinantes: sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”. E considera que Lucília Gago “garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República – isto é, no centro da magistratura – a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida” por Joana Marques Vidal.
Os argumentos utilizados por António Costa para propor a substituição de Joana Marques Vidal coincidem com os do Presidente da República. A proposta do governo argumenta que “a benefício da autonomia do Ministério Público o mandato do procurador-geral da República deve ser longo e único”. Para o primeiro-ministro, só assim o cargo pode ser “exercido com plena liberdade relativamente a quem propõe, a quem nomeia e a quem possa influenciar a opinião de quem propõe ou nomeia”.
Alguns sinais de que Joana Marques Vidal poderia não ser substituída surgiram ainda durante o dia de quinta-feira. O Presidente da República distanciou-se das notícias que apontavam para a recondução da atual procuradora-geral da República. O líder parlamentar do PS, Carlos César, após um encontro com a ministra da Justiça, defendeu que “o cargo de procurador-geral da República ganha independência sendo um mandato prolongado e único”.
A continuidade ou não de Marques Vidal gerou polémica entre o governo e a direita. No início do ano, a ministra da Justiça sugeriu que a atual procuradora-geral da República deveria ser substituída. CDS e vários dirigentes sociais-democratas criticaram o governo e entendem que o trabalho desenvolvido por Marques Vidal justificaria a sua recondução. Ontem, em entrevista ao i, o deputado do PSD Duarte Marques afirmou que António Costa “pagará um preço elevado” por não a reconduzir. “Levantará grandes suspeitas e gerará grande indignação”, afirmou, antes de se conhecer a decisão do governo, o deputado social-democrata.
O PS foi o único partido a assumir uma posição contra a continuidade de Marques Vidal. Rui Rio só assumiu uma posição umas horas antes de ser conhecida a decisão e defendeu que o PSD não contestaria a continuidade de Joana Marques Vidal. O CDS ainda foi mais claro ao longo de todo este processo e Assunção Cristas assumiu a defesa da recondução de Marques Vidal. PCP e Bloco de Esquerda não apontaram nomes e criticaram a direita por estar a partidarizar esta nomeação. Catarina Martins disse, em entrevista à RTP, nesta quinta-feira à noite, que o mais importante não são os nomes. “Não é só o nome do PGR que resolve os problemas. É importante que haja condições” em termos de meios técnicos e humanos, disse a coordenadora dos bloquistas.
