A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha. O alerta foi dado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), que considera importante travar a captura da espécie de forma a fazer face à redução acentuada do stock na última década.
De acordo com a entidade científica consultada pela Comissão Europeia, o caminho a fazer não podia ser mais claro: «Deve haver zero capturas em 2018». Na base da avaliação do ICES está o facto de o stock ter vindo a decrescer a um ritmo muito acelerado: de acordo com o organismo, passou de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
Até porque, para o ICES, mesmo que não existisse pesca, seriam necessários cerca de 15 anos para que o stock de sardinha chegasse a um nível considerado «acima do limite de biomassa desovante adequado».
O alerta não foi bem recebido no setor e obrigou a Comissão Europeia a esclarecer que não foi tomada qualquer decisão em relação à pesca em Portugal e Espanha. No entanto, o parecer bastou para criar polémica e obrigou o Ministério do Mar a reagir de forma a assegurar que continuará «empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação». Até porque, esclarece, «a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo».
Além disso, na nota divulgada ontem, o Governo defende que é necessário continuar a investigar a questão relacionada com o stock da espécie porque «apresenta flutuações, em parte devidas a fatores ambientais externos à pesca».
Insulto aos pescadores
Também a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco já reagiu e fez saber que o parecer do ICES «é radical e é um insulto a todos os pescadores portugueses que, nos últimos quatro anos, têm realizado grandes sacrifícios para assegurar a melhoria do estado do stock da sardinha em águas portuguesas».
De acordo com o presidente Humberto Jorge, as conclusões divulgadas ontem estão «em total contradição com a perceção dos pescadores de que a abundância de sardinha nas nossas águas é muito mais significativa que a que observaram nos últimos anos».
Para os pescadores, «até às quase 25 mil toneladas o recurso continua a crescer 4,5%».
Limites à captura
Já no decorrer do ano passado, os limites à captura desta espécie tinham dado que falar, principalmente depois de, em 2015, as transações em lota terem atingido «a quantidade mais baixa desde que há registos estatísticos sistemáticos por espécie».
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nesse ano foram transacionadas em lota 13.729 toneladas de sardinha, das quais 13.690 no Continente. É o valor mais baixo de que há registo. Entre 1995 e 2015 as descargas de sardinha variaram a um ritmo médio anual de -8,5%. Nos últimos quatro ou cinco anos, refere o INE, a quantidade média descarregada foi de cerca de 22 mil toneladas – cerca de 65,6% inferior à média descarregada no período anterior (64 mil toneladas no período 2005-2011).
Como consequência direta, o preço médio da sardinha transacionada em lota «foi o mais elevado dos últimos vinte anos». Com um crescimento médio de 10,2% ao ano, o preço médio da primeira venda aumentou neste período 1,90€/kg, passando de 0,31€/kg em 1995 para 2,19€/kg em 2015. Nos últimos quatro ou cinco anos, o preço médio da sardinha quase que triplicou face ao preço médio registado no período 1995-2011.
Também o ano passado ficou marcado por grandes preocupações para o setor das pescas. A pesca de sardinha terminou em outubro porque já tinha sido atingido o limite estipulado para aquele ano. Com a sardinha a ser a estrela dos pescados em Portugal, os pescadores continuavam a pedir que a quota portuguesa fosse revista por considerarem insuficiente.
Acima de tudo, para os pescadores, ficava em causa a sobrevivência de quem vive da pesca e até do próprio setor. «Os que ganharam mais têm de fazer bem as contas porque este dinheiro tem de chegar para os próximos meses. O que tem vindo a acontecer é que muitos tentam arranjar outros trabalhos e os jovens também não querem uma vida assim», explicava nessa altura Frederico Pereira, coordenador da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca.
Não é nacional
A sardinha e o polvo são os pescados mais consumidos em Portugal, que, dentro da União Europeia, é o país com o maior consumo anual ‘per capita’ destas espécies (em média, 57 quilos por pessoa contra uma média europeia de 17). Mas o gosto dos portugueses pela sardinha faz com que a procura seja sempre alta. Problema: com a diminuição da pesca de sardinha em Portugal, o INE aponta para consequências «evidentes» nas transações internacionais. Tem havido um nítido aumento das importações de sardinha fresca e congelada, que entre 2010 e 2015 cresceram a um ritmo médio anual de 11,6% em quantidade e de 15,9% em valor.
«Com um valor de importação da ordem dos 35,5 milhões de euros em 2015, a quantidade de sardinha importada foi quase o dobro (1,8 vezes) da sardinha capturada e descarregada nos portos do Continente», explica o organismo de estatística. Espanha destacou-se, aliás, como o principal fornecedor de sardinha fresca durante o ano de 2015.
A verdade é que para o setor a situação das quotas nacionais tem vindo a ser um problema. A Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco admite que está disponível para «encontrar uma solução que não comprometa os recursos», mas «sem levar à letra a recomendação de pesca zero» feita pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.
