Os museus vão voltar a ser gratuitos aos domingos e feriados, a partir das 14h, já no próximo ano.
A proposta do PCP foi aprovada esta sexta-feira com os votos favoráveis do BE, PSD e CDS. Apenas PS votou contra.
“Durante o ano de 2017 o Governo adota as medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14h00 para todos os cidadãos residentes em território nacional”, lê-se na proposta de lei n.º 37/XIII/2.ª.
O documento refere que é garantido aos museus e monumentos “a compensação correspondente às entradas registadas através da reafetação de verbas do Fundo Fomento Cultural”.
Na nota justificativa, o PCP considera que a cultura é o “pilar do regime democrático e condição para a formação integral do indivíduo, essencial para a emancipação individual e coletiva”.
