A demissão do presidente e de um administrador da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, ontem, acabou por não constituir uma surpresa. Desde o início do mês que são publicamente conhecidos os desencontros entre a entidade que gere a execução do plano de ordenamento da orla costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António (aprovado em 2005) e a tutela, a cargo do Ministério do Ambiente, liderado por João Matos Fernandes. Na base dos desentendimentos estão, alegadamente, as demolições previstas para a zona da Ria Formosa.
Ontem, o ministério anunciou que o presidente daquela sociedade, Sebastião Teixeira, e um outro administrador renunciaram aos cargos. Todavia, o ministério de João Matos Fernandes esclareceu que os dois responsáveis demissionários vão manter-se em funções até ao final do próximo mês de novembro. Indicou ainda que o governo está já a trabalhar no processo de substituição daqueles responsáveis. Mais: o ministério assegurou também que os principais projetos do Polis Algarve – ponte para a praia de Faro, cais da ilha de Tavira, plano de praia do Ancão e parque ribeirinho de Olhão – vão prosseguir como planeado.
O filme dos acontecimentos que culminaram com o pedido de demissão dos dois responsáveis começou no início deste mês, quando João Matos Fernandes revelou na Assembleia da República, durante uma audição, que as demolições na ria Formosa estavam em análise “caso a caso”. Todavia, acabou por vir a público que, no mesmo dia em que o ministro respondia perante os deputados, os proprietários de construções que serão demolidas no âmbito daquele programa começaram a receber, via Sociedade Polis, notificações de posse administrativa de casas identificadas. Nessas notificações, os proprietários eram intimados a retirar os bens das habitações até à passada quarta-feira, para assim se executar a demolição no dia seguinte, ou seja, ontem, quinta-feira. Estas demolições iriam acontecer no chamado núcleo do farol da ilha da Culatra.
O PCP, um dos partidos que têm dado apoio ao governo no parlamento, ao tomar conhecimento deste desencontro entre governo e Polis Ria Formosa pediu de imediato explicações ao ministro. Os comunistas queriam saber se a sociedade agiu à revelia do ministério e, a confirmar-se que sim, defenderam que teriam de ser retiradas responsabilidades por todo o episódio. Apontaram mesmo o caminho que deveria seguir o presidente da Polis, Sebastião Teixeira: a demissão.
Uma das conclusões deste processo é que os partidos da atual maioria parlamentar acabaram por assumir uma posição aparentemente mais prudente. BE, PCP e PEV têm apontado ao fim das demolições ou à suspensão das mesmas. O PS, partido do governo, veio pedir o realojamento prévio das pessoas afetadas e, dado esse passo, haverá então condições para se avançar para as demolições.
Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano está prevista a transferência de meio milhão de euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. O objetivo é que esta verba seja destinada ao processo de realojamento dos primeiros pescadores da ria Formosa cujas habitações serão demolidas.
