Catarina Martins afirmou que o Orçamento do Estado para 2017 não é o Orçamento que o Bloco de Esquerda faria, considerando o documento “tímido”.
“Um Orçamento de esquerda teria de reestruturar a dívida. Um Orçamento de esquerda não excluía ninguém da reposição de rendimentos e, portanto, precisaria de ter uma estratégia mais forte para a criação de emprego”, disse a coordenadora do BE, numa entrevista esta segunda-feira à TSF.
Para a bloquista, este documento “continua um caminho de parar o empobrecimento e recuperar rendimentos do trabalho”. Ressalva, no entanto, que deveria ter mais em conta a questão do emprego. “Um Orçamento de esquerda teria de responder mais pelo emprego”, adianta Catarina Martins, caracterizando a realidade do emprego jovem. “Temos uma geração jovem em que uma em cada três está desempregado, e em que dos que estão empregados, duas em cada três são precários e portanto ganham muito menos que as outras pessoas”
Ainda assim, a líder do Bloco considera que o OE para 2017 cumpre o acordo de princípio estabelecido ainda no ano passado entre o PS e os restantes partidos de esquerda, e considera que “há margem para continuar a negociar e a debater”. “Este Orçamento parte de algumas premissas com as quais o BE tem uma discordância de fundo – que não é nova – e que tem a ver com a própria forma como nós olhamos para as contas públicas do país, para determinado tipo de prioridades, como deve ser feita a consolidação orçamental, o peso que a dívida publica tem e o interesse ou não para o nosso país de cumprir compromissos europeus que não se têm revelado úteis para o nosso país”.
Catarina Martins afirmou também que a reestruturação da dívida tem sido uma questão que não tem sido colocada na agenda. “Para nós isso é um erro porque isso continua a penalizar todas as opções que são feitas em relação ao OE”. E confirma que tem sido um ponto de discordância com o PS. “A reestruturação da dívida é aquilo que se deve fazer quando as contas estão mal para que se possa crescer e pagar as próprias dívidas e isso é algo que nos afasta do PS. O PS, embora em teoria, já tenha concordado que a dívida é um peso tremendo sobre o nosso país (…), continua a achar que é preciso esperar”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda abordou ainda a questão das pensões mínimas não serem aumentadas no próximo Orçamento do Estado, sublinhando que se trata de mais uma questão em que os bloquistas e os socialistas discordam. Ainda assim, explica a visão do PS para não proceder a um aumento destas pensões: “As pensões que Governo deixou de fora são as pensões mínimas sociais e rurais e as pensões até 15 anos de contribuições, ou seja, pessoas que não contribuíram para a Segurança Social e que nos últimos anos tiveram aumentos extraordinários entre 11 e 15 euros. O Governo de direita aumentou apenas estas pensões e deixou as pensões de quem contribuiu – de quem pagou a sua parte para a Segurança Social – congeladas. Há um problema de injustiça relativa, que é quem fez contribuições não teve nenhum aumento extraordinário e quem não tinha feito contribuições teve um aumento extraordinário entre 11 e 15 euros”.
A questão da sobretaxa do IRS também é uma matéria em que o PS e o BE nunca acordaram. Para os bloquistas deveria acabar-se com a sobretaxa ainda este ano para que, no próximo ano, se discutisse a reposição dos escalões do IRS. "Em 2016, o que conseguimos foi, face à discordância que tínhamos com o PS, pelo menos proteger quem tinha menos rendimentos e em vez de a sobretaxa ser cortada a meio igual para todos, quem ganhava menos teve a sobretaxa retirada primeiro e 90% das famílias não pagaram. Em 2017, o Governo considerou que não tinha condições para acabar com a sobretaxa em janeiro – como já estava na lei que aprovámos conjuntamente no parlamento – e isto para o BE é um problema porque achamos que não se deve voltar atrás no que foi aprovado e na expectativa das pessoas", acrescenta Catarina Martins.
