Pelas contas do Fundo Monetário Europeu (FMI), Portugal muito dificilmente vai conseguir cumprir a meta do défice para este ano. A meta de consolidação orçamental do governo só será atingida caso sejam aplicadas mais medidas de austeridade; caso contrário, o défice deverá ser de 3% do PIB.
Além disso, para a instituição liderada por Christine Lagarde, Portugal vai crescer apenas 1%, valor que fica longe dos 1,8% previstos pelo governo. Para esta instituição fica claro que as autoridades portuguesas devem avançar com uma revisão da despesa e é recomendado que Portugal aplique medidas de austeridade de 0,5% do produto interno bruto (PIB), ou seja, cerca de 900 milhões de euros, no próximo ano. O foco deverá ser salários e pensões da função pública.
Segundo o FMI, as autoridades devem avançar com uma revisão da despesa, “focando-se em particular em melhores formas de acompanhar os benefícios sociais, na redução dos custos na saúde e no controlo das pensões e dos salários do setor público”. “É improvável que os objetivos orçamentais de 2016 sejam alcançados sem medidas adicionais”, escreve o FMI, alertando ainda que não deve ser descartada “uma recapitalização adicional na banca”.
Aliás, a banca aparece como sendo um dos pontos mais frágeis da economia portuguesa. À parte esta fragilidade, aparecem ainda mais duas: baixo crescimento e finanças públicas deficitárias.
De acordo com a avaliação à economia portuguesa realizada ao abrigo do artigo IV, “problemas que surjam em alguma destas áreas podem produzir impactos nas outras, conduzindo potencialmente a um efeito de espiral” de desconfiança e que pode levar o país a perder acesso ao financiamento dos mercados, o que obrigaria Portugal a pedir um segundo resgate. “Mesmo na ausência de um desafio imediato, a incapacidade de resolver fragilidades poderá colocar Portugal numa trajetória insustentável a médio prazo e deixá-lo vulnerável a choques”, escreve a instituição liderada por Christine Lagarde.
Este aviso chega numa altura em que a Comissão Europeia já tinha mostrado uma grande preocupação com os riscos de um segundo resgate. “As operações de refinanciamento de Portugal permanecem altamente vulneráveis a mudanças de sentimento de mercado que podem ocorrer em caso de atrasos na consolidação orçamental e nas reformas estruturais e reversões de política”, alerta.
Uma outra questão levantada por este relatório é o facto de Portugal estar a conseguir financiar-se nos mercados a taxas muito baixas, mas apenas por causa da atuação do Banco Central Europeu (BCE). De acordo com o FMI, a instituição tem estado a inundar o mercado de liquidez, mas este cenário não durará para sempre, sendo por isso imperativo “reforçar o quadro da política macroeconómica para garantir um acesso duradouro ao financiamento”.
A receita do FMI A fórmula para conseguir reduzir a fatura salarial pública é, no entender da instituição liderada por Lagarde, muito clara: é preciso “isentar o setor da saúde da aplicação das 35 horas de trabalho semanais e prosseguir a consolidação da rede escolar, aumentar a taxa de saídas naturais para reduzir gradualmente o emprego público, reduzir o prémio salarial relativamente ao setor privado, racionalizando os subsídios e os suplementos, e limitar o desvio salarial através de um enquadramento do percurso profissional e da manutenção do congelamento da progressão nas carreiras além de 2018”.
