Há muito tempo que a União Europeia vive a fazer de conta. Em certo sentido faz lembrar o Sacro Império Romano Germânico, de quem Voltaire dizia que não passava de um corpo que não era santo, nem romano, nem sequer império. Na verdade, a União Europeia de união já não tem nada e de europeia tem muito pouco. Pode dizer-se que a crise pôs a nu a falência das instituições europeias, mas a verdade é que desde sempre as mesmas foram extremamente fracas, incapazes de impedir a tomada de controlo por parte de alguns países. A Comissão, que deveria ser a guardiã dos tratados, funcionou sempre como porta-voz das posições dos Estados mais fortes. No Conselho mandam os grandes Estados. E o Parlamento Europeu continua com poderes insignificantes em comparação com qualquer federação de Estados.
A Europa funcionou desde sempre com base no eixo franco-alemão, passando desde a reunificação alemã a ser a Alemanha a assumir o controlo. Desde o surgimento do euro, uma moeda criada à imagem e semelhança do marco alemão, que a Alemanha tem excedentes sistemáticos enquanto os restantes países só têm défices. Mas a Comissão Europeia, demonstrando a parcialidade habitual, ignora os excedentes alemães, não aplica sanções à França “porque é a França”, mas é bem capaz de sancionar Portugal e Espanha por serem quem são. Bem pode o parlamento português aprovar as resoluções que quiser em sentido contrário, que lhe perguntarão: se é contra as sanções, como é que ratificou o tratado que as prevê?
Mas havia um país que fazia algum contrapeso ao poder da Alemanha: o Reino Unido. É a quinta economia do mundo e desde os tempos de Thatcher que se opôs às sucessivas loucuras que Bruxelas ia apresentando. Mas as sondagens indicam que poderá sair agora da União Europeia. Naturalmente que os tradicionais burocratas de Bruxelas desvalorizarão essa saída, mas não há dúvida de que a mesma será apenas o início do fim do sonho europeu.
O Brexit representará, afinal, o início do Eurexit.
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira
