“Faz parte do programa do Governo repor os feriados civis e não faria sentido não repor os feriados religiosos. O procedimento jurídico agora é muito simples”, garantiu o ministro aos jornalistas à margem do Seminário Diplomático que decorre na Fundação Oriente em Lisboa, explicando que irá em breve iniciar os contactos diplomáticos com o Vaticano que permitirão juntar mais dois dias de descanso às férias dos portugueses em 2016.
Santos Silva diz que assim que a Assembleia da República aprovar a reposição dos feriados civis suspensos durante o período de ajustamento financeiro, o Governo iniciará uma “ troca notas verbais” com a Santa Sé.
Uma vez que estes feriados existem através de um acordo entre o Estado português e a Santa Sé, a Concordata, a sua reposição tem de ser feita por via diplomática e não através de uma votação parlamentar como acontece com os feriados civis.
