A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou esta sexta-feira que apreendeu mais de 16.000 litros de azeite no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
De acordo com o comunicado, “como resultados operacionais, foram até à data, fiscalizados 150 operadores económicos – produtores, embaladores e retalhistas, dos quais, se inclui a comercialização em mercados e feiras”. Dessas fiscalizações, foram instaurados “oito processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP)”.
As ações tiveram originaram ainda a instauração de 15 processos de contraordenação, em especial por “incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro do consumidor".
A ASAE alerta ainda os “consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa ainda que continuará a fiscalização “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um setor crucial para a economia nacional".
