As autoridades russas rejeitaram hoje a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), garantindo que essa será a postura do país caso seja interposto um processo contra o país por crimes de guerra na Ucrânia.
A Rússia "não reconhece esse tribunal", afirmou o porta-voz da presidência russa (Kremlin), Dimitri Peskov, acrescentando que "será assim que Moscovo irá abordar o assunto" num eventual processo no âmbito do conflito na Ucrânia.
Citado pela agência de notícias russa Tass, Peskov sublinhou ainda que o TPI ignorou a morte de civis "às mãos de nacionalistas ucranianos" antes da invasão e após o início do conflito armado em 2014 na região de Dombass, no leste da Ucrânia.
"Durante anos, nenhum tribunal internacional, nem mesmo os que não são reconhecidos pela Rússia, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestruturas civis e à morte de civis nas mãos de nacionalistas ucranianos no Dombass", criticou o porta-voz do Kremlin.
O jornal norte-americano The New York Times avançou hoje que o TPI vai dar início iniciar a dois processos por alegados crimes de guerra contra a Rússia no contexto da invasão da Ucrânia emitindo várias ordens de prisão.
De acordo com o jornal, os casos estão relacionados em concreto com o alegado "sequestro de crianças ucranianas" e com o "ataque deliberado contra infraestruturas civis" da Ucrânia.
O New York Times cita fontes do TPI relacionadas com "as últimas decisões", que não identifica por estarem impedidas de se pronunciarem publicamente sobre o assunto.
Estas são as primeiras acusações internacionais desde 24 de fevereiro de 2022, a data da nova invasão da Ucrânia pelas forças russas e, segundo o jornal, são resultado do trabalho das equipas de investigação sobre crimes de guerra.
As investigações prolongaram-se durante vários meses e concentram-se sobretudo "no sequestro de crianças e de adolescentes ucranianos" e que foram enviados para campos de "reeducação russos", além dos ataques deliberados contra equipamentos civis.
O procurador Karim Khan, do TPI, deve primeiro apresentar o caso aos juízes de instrução sendo que os investigadores ainda se encontram a trabalhar na recolha de provas para depois, caso reúnam as supostas evidências, sejam emitidas as eventuais ordens de prisão.
O Kremlin nega as acusações de crimes de guerra mas, segundo a notícia publicada hoje, os investigadores internacionais e ucranianos "reuniram provas sólidas de uma série de atrocidade desde o primeiro dia da invasão", 24 de fevereiro de 2022.
