Numa altura, em que o Governo se prepara para atribuir 240 euros aos agregados familiares mais vulneráveis – em que estão incluídos aqueles que recebem prestações de desemprego – Eugénio Rosa acusa o Governo de “procurar ‘vender’ à opinião pública a ideia que, no nosso país, o emprego tem aumentado e que o desemprego tem diminuído criando a ilusão que Portugal teria o melhor dos mundos possíveis”.
E dá como exemplo que, entre outubro de 2021 e agosto de 2022, o emprego aumentou de 4,27 milhões para 4,48 milhões (um acréscimo de 214,3 mil), mas em setembro deste ano já se verificou uma redução do emprego. No entanto, de acordo com o economista, “este aumento do emprego está associado a baixos salários que, ainda por cima, estão a perder continuamente poder de compra”, já que em dezembro o poder de compra da remuneração média base ilíquida era inferior à de dezembro de 2020 em -0,2% mas face a setembro de 2022, o poder de compra era inferior ao de setembro de 2021 em -4,6%. “O aumento do emprego é sobretudo o emprego de baixa qualidade e de baixos salários”, referindo que “assim é impossível tirar o país do atraso”.
Números escondidos
Eugénio Rosa chama também a atenção para o facto de existirem, em Portugal, duas entidades oficiais – INE e IEFP – que publicam estatísticas sobre o desemprego, em que o primeiro calcula o desemprego em relação a toda a população, enquanto o segundo, como pertence aos centros de emprego, divulga todos os meses os dados sobre o emprego registado, que inclui obrigatoriamente todos aqueles que estão a receber o subsídio de desemprego – quem “esgotou” ou quem anda à procura de primeiro emprego, entre outros casos é opcional. E face a esse cenário deixa um alerta: “Os desempregados que não se inscrevem, e são muitos, não são considerados” (ver gráficos).
O economista revela também que o número de desempregados que se inscreveram em cada mês, que caíram em agosto (44 168 em outubro de 2021 face a 37 121 em agosto). No entanto, afirma que, em setembro, esse número disparou para 57 668 e no mês seguinte inscreveramse 50 580. “A dimensão da gravidade deste elevado número de desempregados que se inscrevem todos os meses nos centros de emprego ainda se torna mais claro quando se compara com o reduzido número de desempregados que consegue arranjar trabalho”, através da sua inscrição, acrescentando que “no período compreendido entre setembro de 2021 e outubro de 2022 inscreveram-se nos centros de emprego 541 521 desempregados e estes conseguiram arranjar trabalho a 99 941, ou seja, apenas a 18,5%”.
Uma situação que leva Eugénio Rosa a considerar estranho “que nem o Governo nem a direção do IEFP deem qualquer explicação”, já que entende que o número de desempregados inscritos mensalmente nos centros de emprego é sempre muito superior ao número apresentado (ver gráficos), quando “o número total de desempregados inscritos nos centros de empregos no fim de cada mês que é divulgado todos os meses pelo Governo tem descido”. E volta a dar exemplos: entre novembro de 2021 e outubro de 2022 inscreveram-se 497 353 desempregados e os centros de emprego só arranjaram trabalho para 91 229, “portanto não arranjaram emprego, do total de inscritos neste período, para 405 424 desempregados”, acrescentando que, “se somarmos este número aos que existiam no fim de outubro de 2021 (351 667) obtém-se 757 091. Era este é o número de desempregados que devia existir em outubro de 2022, quando o IEFP e o Governo divulgaram que nos centros de empregos só estavam inscritos, em outubro deste ano, 289 125, ou seja, menos 467 966 que desapareceram dos ficheiros, como por milagre”.
Já em outubro, o economista destaca que o desemprego real, segundo o INE, atingia 446 700 trabalhadores, quando apenas 289 125 (64,7%) estavam inscritos nos centros de emprego. Por outro lado, recebiam o subsídio apenas 16 1815 (36% do total). “Segundo o INE, o desemprego é a principal causa da pobreza pois 46,5% dos desempregados estão na pobreza. E não é difícil prever que toda esta situação se agrave mais em 2023 devido à recessão económica causada pela guerra”, conclui.
Governo destaca redução
Ainda esta terça-feira, o ministério do Trabalho e da Segurança Social destacou que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego, em novembro, foi o mais baixo “desde que há registo”, realçando a diminuição do desemprego de longa duração. “O número de desempregados inscritos no IEFP em novembro (296 723 pessoas) foi o mais baixo, em novembro, desde que há registo, uma diminuição de -14,2% (menos 49.161 pessoas) face ao mesmo mês em 2021”, refere a tutela.
De acordo com o Governo, “quando comparado com novembro de 2019, ou seja, no período pré-pandemia, a redução é de -3% (-9238 pessoas). Entre outubro e novembro de 2022, há mais 7598 pessoas desempregadas, um aumento de +2,6%”, referindo que se verificaram descidas em todo o país quando comparado com o período homólogo, com destaque para a redução de -18% na região do Algarve (-4 019 pessoas) e de – 17,4% em Lisboa (-19 940 pessoas). Comparando com novembro de 2019, o desemprego ficou abaixo nas regiões Norte (-7,6%), Centro (-3,3%) e Alentejo (-1,7%).
O Ministério de Ana Mendes Godinho diz também que o “desemprego de longa duração registou uma diminuição de – 29,4% face a novembro de 2021 (-50 516 pessoas). Estavam nesta situação em novembro, 121 402 pessoas, -1,3% do que em outubro de 2022 (-1 598 pessoas), e -4% do que no mesmo mês de 2019 (-5 047 pessoas)”.
