Tribunais não dão razão a homem que quis processar os Nirvana

Tribunais não dão razão a homem que quis processar os Nirvana


Um juiz norte-americano pôs fim ao processo contra os Nirvana, que tinha sido interposto por Spencer Elden, o bebé, de quatro meses, que aparece na capa do mítico álbum Nevermind e que décadas depois acusava a banda de assédio sexual.


O juiz norte-americano Fernando Olguin deitou por terra as pretensões de Spencer Elden, o homem que surge na capa do álbum Nevermind dos Nirvana, quando era apenas um bebé de quatro meses, e que alegou assédio sexual infantil, procurando processar a banda.

Olguin, no entanto, decidiu colocar um ponto final no processo, argumentando que foi instaurado após o prazo de prescrição de 10 anos (o álbum foi editado em 1991).

No processo, Elden alegou que a capa do álbum, que o retrata com apenas quatro meses de idade, e que foi tirada por um amigo da família, lhe causou “dano permanente”, “perda vitalícia da capacidade de geração de rendimentos, perda de salários passados e futuros, despesas passadas e futuras para tratamento médico e psicológico, perda de prazer da vida e outras perdas a serem descritas e comprovadas no julgamento desta questão”.

Na altura, a família de Elden terá recebido cerca de 200 euros pelo uso da imagem. Ainda assim podia ler-se no processo de Elden: “Os réus conscientemente produziram, possuíram e anunciaram pornografia infantil comercial retratando Spencer”.

Isto porque, argumentava Elden, enquanto criança, não foi capaz de consentir que a foto fosse usada, acabando por pedir uma indemnização de mais de 150 mil euros a cada um dos acusados.

Inicialmente, em agosto 2021, o agora adulto Spencer Elden, de 31 anos de idade, avançou com ação legal contra Dave Grohl, o baixista Krist Novoselic, Courtney Love e o espólio de Kurt Cobain, o fotógrafo Kirk Weddle e várias editoras, que consideram tratar-se de alegações “sem gravidade”.

O processo foi arquivado – também por Fernando Olguin – depois de Elden ter falhado o prazo para responder à moção dos réus de indeferir, que descreveram a alegação de Elden como sendo “sem gravidade”. “Um breve exame da fotografia, ou da própria conduta de Elden (sem mencionar a presença da fotografia nas casas de milhões de americanos que, na teoria de Elden, são culpados de posse criminosa de pornografia infantil) deixa isso claro”, continuaram as mesmas. Ainda assim, Elden voltou a avançar com nova ação em 2022. Agora, depois da decisão do juiz Olguin, não poderá avançar com nova ação, mas ainda tem hipótese de recorrer da medida do juiz. Uma hipótese, aliás, que os advogados de Elden já admitiram levar avante, segundo a CNN. Em 2015, Spencer Elden disse ao jornal britânico The Guardian: “É uma coisa estranha de entender, fazer parte de uma imagem tão icónica culturalmente. Mas sempre foi uma coisa positiva e abriu-me muitas portas. Tenho 23 anos agora e sou artista, e essa história deume a oportunidade de trabalhar com Shepard Fairey durante cinco anos, o que foi uma experiência incrível”.

 

Terapia

Elden, artista de profissão que vive no condado de Los Angeles, nos Estados Unidos, faz terapia há anos para trabalhar e ‘digerir’ a forma como a capa do álbum o afetou, argumentaram os seus advogados, defendendo que a sua privacidade foi invadida, segundo se lê nos registos do tribunal.