A base da economia social de mercado, a pedra angular da prosperidade da União Europeia, são as empresas privadas em que “o esforço e a competência dos dirigentes e colaboradores permitem proporcionar a toda a sociedade os melhores produtos e serviços aos melhores preços possíveis”.

Fundamenta-se na liberdade de quem produz e de quem consome, que pode comprar os produtos que mais valoriza e fazer com que “o conjunto da sociedade atinja padrões de satisfação material e coesão social cada vez mais elevados”.
Todavia, para que estes princípios sejam concretizados na vida quotidiana de todos os cidadãos, as políticas públicas, bem como a alocação de recursos financeiros, terão que ser feitas com base em critérios de eficácia e isenção, privilegiando as empresas que efetivamente consigam vender os respetivos produtos e serviços ao conjunto da sociedade.

É este princípio de ética económica que garante a prosperidade das nações. Um Estado digno desse nome tem que assegurar que essa ética prevalece, e que os interesses de todos estão devidamente protegidos dos “predadores” que sempre tendem a surgir, e que o Estado é ele próprio um exemplo de ética e isenção. Por atos, muito mais do que por palavras…

Desgraçadamente nos últimos 20 anos em Portugal, a atuação, dos mais altos dirigentes do Estado, foi por vezes exatamente o oposto da “ética e isenção”. Neste aspeto o recente despacho do Juiz Ivo Rosa relativamente à “Operação Marquês” é paradigmático.

Num processo de investigação judicial que envolveu nomeadamente José Sócrates, que foi durante sete anos primeiro-ministro de Portugal, e Ricardo Salgado, que foi durante 20 anos o banqueiro mais poderoso do nosso país, Ivo Rosa tido como “um dos maiores defensores das garantias dos acusados” concluiu numa redação pitoresca que “José Sócrates mercadejou a sua personalidade” visando alcançar benefícios pessoais.

Perante esta conclusão devastadora dum juiz tido como extremamente contundente em atender os argumentos de defesa dos acusados, os fundamentos que garantem a existência em Portugal duma economia social de mercado foram abalados até aos alicerces.

Porque o homem que esteve durante sete anos no topo das decisões que afetam a vida de mais de 10 milhões de portugueses, último responsável pela boa e eficaz utilização de centenas de milhares de milhões de euros dos Orçamentos de Estado, que envolvem adjudicações de empreitadas, bens e equipamentos … mercadejou durante esse período a sua personalidade e as funções que exerceu…

Uma economia social de mercado só pode prosperar se “o Estado se comportar com ética e com isenção. E se o Estado tiver condições de garantir que o sistema bancário se comporta de forma isenta e eficaz na concessão dos recursos financeiros aos empresários que provaram na prática que são os mais capazes de servir com a sua competência, esforço, engenho e imaginação os consumidores”.

Ora durante sete anos, pelos vistos, foi exatamente o oposto que se passou. Porque a corrupção destrói a economia social de mercado! E agora com a ‘’geringonça’’ no poder, as empresas sentem-se fortemente ameaçadas, porque dum lado está o Partido Socialista que não fez ainda a indispensável autocrítica por ter sido dirigido durante sete anos por José Sócrates e por “ todo o ecossistema “ que ele criou, e do outro lado estão dois partidos da extrema esquerda apostados em destruir a economia social de mercado!
Tudo isto é certamente motivo de enorme preocupação para todas as verdadeiras empresas, especialmente as de bens transacionáveis e sobretudo as micro e as PME, que garantiram a recuperação económica após a quase bancarrota de 2011, e voltaram a “ fazer das tripas coração “ agora quando, apesar de esmagadas por uma pandemia devastadora, conseguiram salvaguardar milhões de empregos e manter a economia e o tecido social a funcionar .

Para salvarmos o futuro de Portugal é urgente que as bases éticas do Estado sejam reconstruídas. E que as políticas públicas e os programas de investimentos e de aquisição do Estado sejam baseados em análises fundamentadas no interesse nacional. A começar pelos incluídos no novo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, que envolvem muitos milhares de milhões de Euros de Fundos Europeus.

Sem isso, a nossa economia que praticamente estagnou nos últimos 20 anos continuará a definhar, e todos os países do Centro e Leste da Europa nossos parceiros na UE nos irão ultrapassar. Incluindo a própria Bulgária que em 1990, quando caiu o comunismo, tinha um PIB per capita que era apenas um quinto do nosso.

Mas estou certo que uma Democracia de Qualidade irá regenerar o Estado e devolver-lhe o necessário sentido de isenção e de ética, indispensável para que a Economia Social de Mercado crie riqueza para todos os portugueses.