Enquanto o contrarrelógio para encontrar uma vacina para a covid-19 mobiliza recursos em todo o mundo, os poderes públicos locais e nacionais não podem cruzar os braços.
A luta contra a pandemia tem diversas frentes. E se descobrir uma cura que neutralize o SARS-CoV-2 é coisa para os cientistas mais brilhantes, debelar os efeitos sociais e económicos da crise de saúde pública é tarefa para qualquer um de nós: cidadãos, universidades, empresas e políticos. Quanto mais forte for esta aliança, menos maus serão os efeitos da(s) pandemia(s).
Em Cascais temos trabalhado vigorosamente para recuperar redes de relacionamento sociais e cerzir novas conexões entre todos os representantes da comunidade. Redes que nos façam mais fortes, mais coesos, mais solidários e que minimizem os custos humanos deste cataclismo pandémico. “Todos por todos”, o apelo à ação que adotámos, é o reconhecimento genuíno de que se esta crise nos uniu na nossa fragilidade comum, é pela resposta da nossa força comum que a debelaremos.
Partilho dois exemplos com base na nossa experiência recente.
Primeiro exemplo, de combate à pandemia social. Apresentámos há dias o programa Cascais Mais Solidário para atacar as novas formas de pobreza. Podemos, sobre este tema, ter duas perspetivas. Se o problema está escondido, podemos fingir que ele não existe ou podemos destapar esse problema e atacá-lo. Em Cascais reconhecemos a existência de um problema, grave e crescente, de pobreza. A crise puxou para baixo parte substancial da classe média e afundou ainda mais quem já tinha poucos rendimentos.
É a pensar nestas pessoas que criámos o Cascais Mais Solidário, uma resposta alimentar de emergência apoiada numa plataforma que junta o poder público (a câmara) e empresas privadas (os grupos Lidl e Sonae). Objetivo? Aliviar a dureza da vida a 1000 famílias. Como? O programa, que tem uma dotação inicial de 300 mil euros, permite apoiar famílias do primeiro ao terceiro escalão do IRS com 75 ou 100 euros mensais entregues na forma de um cartão. Esse cartão, o Cascais Solidário, não é caridade, mas sim dignidade, permitindo que qualquer cidadão, anonimamente, o troque por mercearias e bens de primeira necessidade nas lojas Lidl e Continente.
A iniciativa tem a duração de um ano, mas é executada em programas trimestrais, o que permitirá à autarquia avaliar cada três meses de atividade, afinar regras, procedimentos e dotações e, eventualmente, adicionar mais parceiros à plataforma. Com várias medidas de apoio alimentar de emergência – das quais destaco as Caixas Solidárias, mais uma iniciativa da sociedade civil na pessoa do Nuno Botelho, e as Casas Solidárias – e fruto da responsabilidade social de indivíduos e empresas, Cascais consegue ter agora uma capacidade instalada de 220 toneladas de alimentos por mês que são redirecionados para 5500 famílias, um universo de 22 mil pessoas.
Segundo exemplo, no combate à crise de saúde pública. Já esta semana fizemos parte do grupo de autarquias que, em parceria com a Associação Dignitude e a Associação Nacional de Farmácias, tornaram gratuita a administração da vacina da gripe nas farmácias do concelho. Com uma rede capilar, as farmácias são o braço mais longo do SNS e têm um papel insubstituível na saúde pública. Não menos importante, são os farmacêuticos que sinalizam problemas sociais graves e estão na primeira linha do combate à solidão.
Cascais reconhece essa centralidade social e não hesitou em entrar neste programa suportando 90% da administração da vacina da gripe aos +65 e doentes de risco em todo o concelho – os outros 10% são apoiados pela Associação Dignitude. Ao mesmo tempo, colocará ainda ao dispor dos cidadãos o covid-bus. Até aqui afeto à operação de testes serológicos gratuitos, o autocarro tem nos próximos tempos como missão apoiar a administração de 200 vacinas por dia em vários pontos do concelho. Com esta medida, tornamos a nossa população idosa mais resiliente ao vírus da gripe e, com isso, é aliviada a pressão sobre os centros de saúde e hospitais.
Reflexão final. A nossa estratégia local está muito centrada no combate às três pandemias que aqui identifiquei: saúde pública, económica e social.
É uma batalha dura e longa. Uma batalha para a qual estaríamos mais bem preparados se a descentralização tivesse sido feita a tempo e horas.
As pessoas precisam de respostas. Precisam de respostas agora. Se há um tempo em que o Estado tem de justificar a sua existência, esse tempo é agora. O Estado não pode falhar. Os portugueses não suportarão mais falhas do Estado como aquelas que vimos nos últimos anos em tantos lugares do país.
A melhor e mais eficaz resposta do Estado mora nas autarquias.
Como tenho sinalizado, a pandemia pode ser o catalisador de um tempo novo entre Estado local e Estado central. Não podemos combater os desafios deste tempo novo com a cristalização institucional e a burocracia do presente.
As câmaras municipais são, hoje, pequenos Estados sociais locais. E Cascais está a mudar o paradigma de relações de poder com o modelo de Serviços Locais de Saúde e Segurança Social – ou SL3S. Porque os eleitores o exigem, porque as pessoas são sempre da responsabilidade do nível de poder mais próximo, é crítico entregar às autarquias mais competências em matéria de saúde e segurança social.
O SL3S é um modelo simples nos princípios, mas ambicioso na ação: reformar o Estado, dar unidade e continuidade de governo, promover o melhor serviço possível aos cidadãos e fazer bons usos dos dinheiros públicos.
Acreditamos no modelo cooperativo proposto pelo SL3S. Continuaremos a trabalhar, e a inovar, para melhorar o Serviço Local de Saúde e Segurança Social. Nos próximos dias, traremos a assistência na saúde para um nível de proximidade nunca visto em Portugal. Porque só com proximidade social venceremos a desumanidade de uma crise que impôs o distanciamento físico.
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Escreve à quarta-feira
