O Fundo de Resolução, entidade do Banco de Portugal (BdP) e que detém 25% do Novo Banco garantiu esta segunda-feira que o valor da venda da seguradora GNB Vida refletiu "o valor de mercado" da empresa àquela data.
Em comunicado, o Fundo de Resolução avança que “a venda da participação detida pelo Novo Banco na GNB Vida era um imperativo ditado pelos compromissos assumidos pelo Estado Português junto da Comissão Europeia”. Nesse sentido, a entidade liderada por António Ramalho teria de vender a sua participação na GNB Vida até ao último dia de 2019.
Além disso, o fundo acrescenta que a participação do banco na seguradora estava abrangida pelo mecanismo de capital, “pelo que a concretização da operação dependia da autorização do Fundo de Resolução”.
O Fundo de Resolução “analisou a operação tendo por base as finalidades e as condições do mecanismo de capitalização contingente e, portanto, à luz do objetivo de minimização das perdas abrangidas por esse mecanismo”.
A análise foi baseada em aspetos relativos à valorização de ativos e à promoção das condições que assegurassem a maximização dos seus níveis de recuperação, diz a entidade de Banco de Portugal.
“Neste contexto, o Fundo de Resolução analisou o processo de venda conduzido pelo Novo Banco e os critérios utilizados para a seleção da proposta vencedora. O Fundo de Resolução concluiu que o processo foi competitivo e tendente a maximizar o valor do ativo, constatando-se que a proposta selecionada tinha sido a mais atrativa e adequada às condições de mercado em que a operação teve lugar”, lê-se na nota.
Face a estas análises, o Fundo de Resolução diz ter concluído “que a concretização da venda da GNB Vida se mostrava, face aos cenários possíveis, como a solução que minimizava as perdas para o mecanismo de capitalização contingente, ao mesmo tempo que permitia dar cumprimento ao compromisso assumido pelo Estado junto da Comissão Europeia”.
O fundo garante que teve presente que a avaliação da idoneidade do comprador compromete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Face a estes esclarecimentos, o Fundo de Resolução termina a garantir que “é falso que a GNB Vida tenha sido adquirida por “um gestor condenado por corrupção”: a aquisição foi feita pelos fundos APAX Partners, cuja idoneidade foi objeto de avaliação pela autoridade competente”.
Recorde-se que, ainda esta segunda-feira, a ASF garantiu que não observou nenhuma ligação entre os compradores da GNB Vida, seguradora do Novo Banco, e Greg Lindberg, gestor acusado de corrupção nos Estados Unidos.
Estes esclarecimentos surgem com base numa notícia do Público que garante que o Novo Banco vendeu uma seguradora com um desconto de quase 70% em outubro, a fundos geridos pela Apax. Segundo o jornal, esta operação significou uma perda de 268,2 milhões que foi ‘compensada’ pelo Fundo de Resolução.
O Público diz ainda que este negócio foi realizado com um magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos.
O Novo Banco respondeu e diz que “com este contrato, que tem por base uma parceria de longo prazo com incentivos partilhados, o Novo Banco garante a distribuição de produtos de seguros vida da GNB Vida em Portugal na rede comercial do banco, assim como promove a inovação financeira e a melhoria do cross selling dos produtos de seguros vida”.
A instituição liderada por António Ramalho garante que “o preço final da transação foi o melhor e resultou de um processo organizado de venda, competitivo e transparente, com o acordo do Fundo de Resolução, em que o comprador obteve idoneidade por parte da ASF”.
