Hoje, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território o tema é o futuro dos aterros de resíduos e terão lugar as audições à Câmara Municipal de Valongo sobre o aterro do Sobrado e à Câmara Municipal de Azambuja sobre o aterro de Azambuja.
Em causa está a deposição de resíduos perigosos e de resíduos importados de países da União Europeia – sendo a maioria proveniente de Itália. Hoje fala-se sobre dois aterros – o de Valongo e da Azambuja –, mas também em Lousada o descontentamento, sobretudo por parte da população em relação ao aterro gerido pela empresa RIMA, tem vindo a ser cada vez maior.
O tema tem sido alvo de discussão nos últimos dias e vários partidos já enviaram perguntas ao Governo sobre o facto de Portugal estar a receber lixo de países que não têm, neste momento, capacidade de gestão de resíduos, podendo colocar em causa o futuro da gestão nacional.
Ao SOL, na edição deste fim de semana, Cármen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, explicou que “já devemos estar a receber resíduos do período de Covid-19, com mistura de máscaras e luvas, sem garantias de estarem ou não contaminados”. No entanto, Cármen Lima explicou também que “não haverá perigo de contágio, uma vez que “não haverá contacto, porque os resíduos entram diretamente para deposição em aterro”. O problema apontado pelos ambientalistas é a sustentabilidade dos aterros nacionais. “Se nós estamos a encher os nossos aterros com resíduos provenientes de outros países – e nos últimos anos este movimento de importação tem vindo a crescer – poderá pôr em causa, no futuro, o nosso próprio destino, a nossa própria solução a dar a esses resíduos”.
Hoje, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território serão ainda apreciados quatro projetos de resolução do PAN, BE, PCP e e PEV. O PAN “recomenda ao Governo a redução da deposição de resíduos em aterro e o encerramento de todos os aterros que não cumpram os requisitos de exploração”, o Bloco quer um “controlo rigoroso dos aterros e medidas tendentes a garantir a redução drástica de resíduos canalizados para aterro em Portugal”. Já o PEV pede que a seja dada prioridade à triagem em vez das “soluções de fim de linha” que são os aterros, e o PCP pede o “reforço da Informação, Inspeção e Monitorização das Atividades de Gestão de Resíduos”.
Esta segunda-feira, o BE explicou, em comunicado, que pediu esclarecimentos ao Governo sobre os resíduos importados de Itália para o aterro de Lousada e pediu a divulgação dos últimos relatórios ambientais, que são feitos anualmente.
Também ontem, o PCP pediu esclarecimentos à tutela e quer saber, especificamente sobre o aterro explorado pela RIMA, em Lousada, quais os resíduos ali depositados, qual o acompanhamento que o Governo tem feito, quais as fiscalizações feitas no último ano, que quantidade de resíduos vindos do estrangeiros foram ali depositadas e ainda “face ao atual surto epidémico de covid-19 e do risco de contaminação biológica, que medidas específicas estão a ser adotadas” naquele aterro. Este partido sublinha ainda que a RIMA, “embora tendo como acionista a Câmara Municipal de Lousada, tem na gestão da mesma o Grupo Mota-Engil e a SUMA. Esta importação massiva de lixo (…) é bem demonstrativa da mercantilização do setor dos resíduos e da vontade e ganância de acumular lucros”.
Na última sexta-feira, em comunicado, o ministério do Ambiente e da Ação Climática, informou, especificamente sobre o aterro de Valongo – gerido pela Recivalongo –, que este não recebe resíduos de outros países desde o início de maio. “Os resíduos importados dizem respeito a resíduos objeto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia”, referiu a tutela à Lusa.
