Entramos sempre num novo ano cheios de vontade de mudar para melhor. Vontade de inovar. Cheios de certezas e convicções. Alegres como se todos os casos mal resolvidos tivessem ficado às 23:59 do dia 31 de dezembro do ano que terminou.

Esse estado de alma carrega uma força inabalável de resolver todos os problemas e encontrar novos caminhos para o nosso conceito de felicidade.

Até aqui, tudo certo. Fosse sempre dia 1 de janeiro na vida de cada um e de todos nós.

No entanto, num plano nacional e mais global, 2020 reveste-se de alguns problemas que começam a ser antigos face a cada novos 365 dias que felizmente alcançamos.

Problemas velhos que são trazidos para um novo ano como se cá fizessem faltam quando não são precisos no dia-a-dia de cada português.

Desde logo, no lote dos “velhos problemas”, comecemos na parte Económica. O velho problema de não sustentar.

A última legislatura, e consequentemente o último ano de 2019, viveu uma conjuntura económica externa favorável que foi e ficou assente num contexto de recuperação da crise financeira. Naturalmente, com esta perfeita simbiose, houve o natural e sempre expetável crescimento económico que cada país anseia.

No entanto, para 2020 (e também para os próximos anos), as previsões apontam a uma desaceleração económica. São dados, é factual e real que o Banco de Portugal prevê um crescimento de 1,6% em 2020, inferior portanto, frente ao crescimento de 2,4% que se registou em 2018 e ao crescimento de 1,7% que tivemos em 2019.

Outro problema velho que se tarda em resolver, e não apresenta soluções a médio-longo prazo, está relacionado com a Habitação e a própria gentrificação das cidades.

Especialmente nas duas grandes cidades portuguesas, em Lisboa e no Porto, onde o turismo, principalmente, causou um "boom" imobiliário destes últimos anos – provocados também pela chegada de investidores estrangeiros – fez os preços dispararem. Este conhecido fator alterou a realidade da Habitação em Portugal e forçou, novamente na história, muitos portugueses a sairem dos centros das grandes cidades passando a optar por viver em zonas mais periféricas face ao custo que tinham.

Houve tentativa do Estado em responder? Sim, é verdade.

Surgiu o programa "Aluguer Acessível" que vinha carregado de isenções fiscais para os proprietários e que dava “para a troca” um limite fixado para os preços. Olhando para trás, conhecendo o que ficou de 2019 e conhecendo os números, teve muito pouco impacto no mercado. Vejamos que, à data de hoje, em pleno mês de janeiro de 2020, podemos facilmente ver que para alugar um T0 em Lisboa podemos ir a valores de renda superiores ou iguais ao salário mínimo nacional.

Outro problema que vem velho para o ano novo: O investimento público.

O ministro Mário Centeno, o “Tio Patinhas” deste Governo de António Costa, reduziu o défice tendo como pilar basilar deste feito o “cativamento” de verbas para o investimento público. Esta opção política atingiu várias áreas importantes mas, com especial impacto na vida dos portugueses, atingiu os setores da Educação e da Saúde. Setores básicos e fundamentais.

Recordo que, em 2018, a verba atribuída no orçamento de estado destinada ao Serviço Nacional de Saúde rondou apenas os 4% do PIB. Esta foi a percentagem mais baixa de investimento da última década e, naturalmente e forçosamente, assim é difícil para qualquer Governo arranjar matéria para mitigar os protestos diários neste fundamental e intergeracional setor da Saúde em que – diariamente – denunciam falta de profissionais e de recursos.

Também na Educação há faltam professores, havendo alunos que chegaram a Janeiro de 2020 sem ter tido aulas de diversas cadeiras ao longo do primeiro trimestre. Faltam assistentes operacionais que levaram à falta de acompanhamento e normal funcionamento de várias escolas e ainda faltam várias intervenções infraestruturas em edifícios que estão envelhecidos e ainda são locais de ensino.

Enfim, nem tudo é mau. Mas, apesar do modelo escolar português ser de grande qualidade, e ganhar pontos em indicadores internacionais, falta o básico para que possa estar com “plena saúde” em 2020.

Arrancamos neste novo ano, nesta nova década e para uma nova página de esperança com outro problema que já se tornou antigo: a Sustentabilidade financeira da Segurança Social.

Uma das consequências do envelhecimento da população portuguesa é a consequente redução de população ativa. Esta diminuição tem muito impacto no mercado de trabalho. As projeções que existem, e são conhecidas há muito tempo quer através da Comissão Europeia como pela OCDE, demonstram que o crescimento do emprego e da produtividade não será suficiente para gerar um aumento sustentável da economia capaz de equilibrar os impactos negativos do envelhecimento demográfico no nosso sistema de pensões.

Inclusive, estudos mais recentes alertam para o risco do crescimento da massa salarial a longo prazo não acompanhar o crescimento do produto, o que coloca problemas ao atual modelo de financiamento do sistema de pensões assente no mercado de trabalho. Ou seja: Como está, não dá mais para acreditar num futuro desta forma de ser da Segurança Social.

Nas últimas décadas, o número de pensões de velhice da Segurança Social, assim como de reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações não parou de crescer. Os números mais recentes, correspondentes a 2017, demonstram mesmo que para cada 100 trabalhadores no ativo (empregados e desempregados) há 58 pensionistas. É preocupante.

O número de pessoas com pensões de velhice e de reforma atribuídos pela Segurança Social era, nesse estudo de 2017, cerca de 39 por cada 100 cidadãos ativos (empregados e desempregados). Em 1983, a título de exemplo para validarmos a má tendência, essa média era de 23 cidadãos. Um crescimento idêntico foi verificado na Caixa Geral de Aposentações que, nesse ano de 2017, tinha uma média de 9,2 reformados/aposentados por cada 100 trabalhadores ativos na população portuguesa. Em 1983 a média era de 2,2 reformados/aposentados.

Está visto o problema e relembrado o que falta resolver, certo?

Então, dado que foi falado da pirâmide etária invertida, dado que vivemos hoje com menos jovens do que antigamente, há outro velho problema para o novo 2020: O envelhecimento e o despovoamento.

A questão demográfica é um problema muito velho. É um problema que Portugal arrasta há décadas e que não conseguimos resolver. Temos duas realidades: O "Portugal vazio" mais a interior, com casos de total despovoamento em algumas regiões, e também o “Portugal Extremamente Cheio” perto das duas grandes cidades e ao largo da costa litoral nacional.

Este envelhecimento aliado ao despovoamento crónico de certas zonas acarreta mais problemas, potencia esta questão mal resolvida demográfica e torna velho o muito velho problema que temos em mãos.

Esta tendência representa um desafio interligado a outros velhos problemas – aqui assinalados – para o novo 2020: Problemas para o sistema de pensões e para o Serviço Nacional de Saúde que necessitam de reformas urgentes que garantam a sua sustentabilidade no futuro face à nossa realidade de hoje.

Sim, porque nestas duas matérias há mais algo em comum: O aumento da esperança média de vida. Se há algumas décadas os pensionistas tendiam a ter uma vida curta nesse segmento, porque morriam mais cedo, agora trazem maior número de anos de “acordo” com o Estado por viverem mais anos. Paralelamente, com o aumento da esperança média de vida, o SNS fica mais carregado de mais gente idosa que carece naturalmente de mais cuidados. É o chamado efeito “bola de neve”.

No entanto, sejamos otimistas. É esse o espírito de cada janeiro. É assim que devemos encarar este 2020. Acreditando que é agora que os velhos problemas irão ter novas reformas. Fazendo novos caminhos para resolver o que tarda em desaparecer do horizonte português.

Trazendo Portugal para um permanente estado de 00:01 de cada novo dia 1 de janeiro.

Carlos Gouveia Martins