Tanto o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), como o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) nunca estiveram de mãos dadas com a Federação dos Sindicatos de Transportes de Comunicações (FECTRANS) – sindicato afeto à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
Depois da greve em abril, que paralisou parcialmente o país, e antes de os dois sindicatos – SNMMP e SIMM – entregarem o pré-aviso de greve para o próximo dia 12 de agosto, as três estruturas sindicais sentaram-se, em conjunto, na mesa das negociações com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
No entanto, o jogo mudou e ontem, a FECTRANS reuniu com a ANTRAM, onde não estiveram os dois sindicatos que avançaram para greve. E aqui é preciso esclarecer que o que está em cima da mesa são as propostas de alteração ao Contrato Coletivo de Trabalho dos profissionais da área que a FECTRANS assinou em agosto do ano passado e que entrou em vigor um mês depois.
Ao i, José Manuel Oliveira, coordenador nacional da FECTRANS, fez um balanço positivo das negociações com os patrões: “Estamos otimistas com o acordo, não vai ser fácil, mas também não é impossível”. Mas, afinal o que é que a FECTRANS está a negociar com os patrões? “Nós estamos a fazer a revisão de um contrato. Logo, partimos daquilo que é o nosso contrato”, explicou José Manuel Oliveira, que adiantou que “nesse contrato já estava previsto que a matéria pecuniária é revista anualmente e está previsto que em outubro tem de haver novos salários”.
Os objetivos da FECTRANS são menos ambiciosos do que os do SNMMP e SIMM e o que está em cima da mesa é, diz o sindicato afeto à CGTP, “aumentos de salários para janeiro do ano que vem”. “Existe um protocolo negocial e, entre os quais, em janeiro de 2020 o salário base passar para 700 euros, que se reflete num aumento mínimo para os motoristas de pesados numa reposição mensal de 118 euros”, disse José Manuel Oliveira.
A reunião de ontem vem “retomar um processo negocial que foi aberto com a ANTRAM no dia 3 de maio para proceder à revisão do contrato e em particular aquilo que é a matéria pecuniária”, sendo que este processo negocial foi suspenso, depois de ser pedido à FECTRANS que estivesse presente “numa única negociação a decorrer na DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho]”, explicou o coordenador da estrutura sindical. E, quando se fala em “negociação única”, fala-se em discutir o contrato coletivo de trabalho com os restantes sindicatos.
Sindicatos que anunciaram greve fora das negociações O advogado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Pedro Pardal Henriques, garantiu ao i que, “qualquer acordo abaixo dos que estariam previstos nos protocolos com o SNMMP e com o SIMM será impugnado”.
“A ANTRAM não quer negociar connosco”, disse Pedro Pardal Henriques sobre o facto de as duas estruturas sindicais não estarem presentes nas negociações. Do lado do SIMM, a explicação do presidente do sindicato Anacleto Rodrigues foi na mesma linha: “Os dois sindicatos não estão presentes nas duas reuniões porque a ANTRAM, a partir do momento em que nós apresentámos o pré-aviso de greve, cancelou toda e qualquer negociação connosco”.
A discussão do contrato coletivo de trabalho está suspensa, mas a FECTRANS garantiu também que “a reunião do dia 1 de julho com os três sindicatos para acertar posições na mesa de negociações foi cancelada em cima da hora pelos outros dois participantes”.
Dois sindicatos e FECTRANS em guerra? “Pontualmente, há um ou outro trabalhador que sai, mas também temos sindicalização no sindicato da FECTRANS, creio que há mais ruído do que propriamente questões concretas”, disse José Manuel Oliveira no dia da primeira reunião sem os restantes sindicatos. Nesse mesmo dia, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas deixou o aviso, dizendo que está na altura de a FETRANS “assumir claramente que está do lado dos trabalhadores, declarando unir-se aos restantes sindicatos independentes que estão a lutar pelas condições que foram assumidas pela ANTRAM aquando das negociações para desconvocar a greve de maio”. E mais: “Qualquer acordo que a FECTRANS assine com a ANTRAM abaixo dos valores negociados inicialmente com os sindicatos independentes fará com que a FECTRANS seja cúmplice deste atentado”.
Guerra entre sindicato e ANTRAM Como o i noticiou na segunda-feira, o SNMMP apresentou uma participação à Ordem dos Advogados contra André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM. Pedro Pardal Henriques explicou que a participação à Ordem foi feita “quer pelas expressões que utiliza contra os colegas nos órgãos de comunicação social – que violam todos os princípios a que os advogados estão sujeitos –, quer pela imparcialidade pelas ligações ao PS que faz com que se aliem para denegrir a imagem dos motoristas”. As ligações de André Matias Almeida ao PS já tinham sido noticiadas, aliás, pelo semanário SOL. O porta-voz da ANTRAM, que tem marcado presença em todas as reuniões entre motoristas e patrões, é militante do PS e acumula vários cargos em diversas entidades, sendo alguns de nomeação do Governo.
