Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga e da Comunidade Intermunicipal do Cávado anuncia ao i que está para breve a concretização do projeto da Ecovia, que vai ligar a Serra do Gerês ao oceano Atlântico, o Interior ao Litoral.
Como presidente do Conselho Intermunicipal do Cávado, qual o principal projeto que quer que avance em breve?
Na Comunidade Intermunicipal do Cávado temos feito um trabalho bastante importante em diversas áreas, como nas áreas energética e educativa. Criámos neste último mandato um Conselho de Vereadores, para reunirem sobre o conjunto das suas áreas, proteção civil e ambiente, entre outros aspetos. Para responder diretamente à sua pergunta, vai avançar a Ecovia do Gerês ao litoral, uma enorme mais valia, porque ligará Terras de Bouro a Esposende, o Interior ao Litoral, da Serra do Gerês até ao Oceano Atlântico. No concelho de Braga, nós temos já realidades, como a Praia Fluvial de Adaúfe, que é de bandeira azul, a Praia de Merelim São Paio, este ano novamente em funcionamento, a Praia de Padim da Graça, a ligação de toda a zona da Ponte do Bico pelas margens do Rio Cávado, graças a um trabalho com a Junta de Freguesia de Palmeira, assim como a Praia de Navarra e a Praia do Cavadinho. Esta última em Crespos, o que nos permite grande qualidade ambiental e a aproximação cada vez maior dos bracarenses ao seu Rio Cávado. Ainda ao nível de mobilidade, serão investidos cerca de 2,8 milhões de euros para revitalizar a Variante da Encosta, em Lamaçães, com melhores condições para andar de bicicleta e a pé.
A questão da Feira Semanal de Braga, porque continua a cortar todas as terças-feiras a EN101?
A ação judicial foi decidida a favor da Câmara Municipal de Braga em primeira instância, estamos agora a aguardar o cumprimento dos prazos para recursos e para podermos avançar com a obra. Consideramos que vai mesmo resolver a situação das condições dos feirantes, pois toda a infraestrutura que vamos construir no sopé do Monte Picoto, com a criação da pavimentação, mas também de instalações de apoio, de iluminação, etc. O que era para ser provisório passou a definitivo, mas com melhores instalações para os feirantes, até porque em função do acordado com a Infraestruturas de Portugal, será então descontinuada a Estrada Nacional 101, passando pelo Picoto e com um acesso junto das instalações da Escola Profissional de Braga – para que o Parque de São da Ponte tenha uma continuidade até ao Monte Picoto.
Qual o ponto da situação do processo da Fábrica Confiança?
É importante deixar claro que quando a Fábrica Confiança foi adquirida, eu era vereador da oposição, participando eu próprio, na ocasião da presidência da Câmara Municipal de Braga pelo engenheiro Mesquita Machado, a compra do espaço. Como disse na altura, o ex-presidente da autarquia fê-lo naquele momento porque havia fundos comunitários, mas a verdade é que nunca houve nenhum projeto, nem nenhuma candidatura. Desde então as instalações da antiga fábrica têm vindo a degradar-se, perdendo valor, do ponto de vista patrimonial e físico. No atual contexto das verbas comunitárias, também relativamente diminutas, aquilo que temos como mais prioritário são dois equipamentos, o antigo Parque de Exposições, atual Altice Fórum Braga, com a excelente reabilitação que todos nós reconhecemos e que foi uma belíssima mais-valia para a cidade, e o Mercado Municipal, que está agora em curso, pretendendo nós que seja também um projeto bandeira do ponto de vista da animação do centro. Portanto, quando esgotarmos as verbas desses dois projetos ficamos sem verba para reabilitar a Fábrica Confiança, daí que tenha surgido essa ideia, decidida no mandato anterior – caso não houvesse verbas comunitárias, promover a sua alienação, viabilizando a sua reabilitação.
Mas porquê?
Porque por um lado, deixaríamos de ver a fábrica todos os dias a degradar-se e por outro lado passaria a Câmara Municipal de Braga a encaixar uma verba, o que também é importante para a sua própria situação financeira, sobretudo se nascesse um projeto que viabilizasse e reabilitasse aquela zona, o que nós pretendemos. Mas sempre salvaguardando aquilo que é possível salvaguardar do ponto de vista patrimonial, conforme, aliás, está no caderno de encargos. Entretanto, nós fomos confrontados com uma primeira providência cautelar. Contestámos e ganhámos, tendo sido agora confrontados com uma segunda providência cautelar, que repete praticamente os argumentos da anterior, tendo sido surpreendidos com o processo de classificação: no passado o próprio Estado entendia que aquele ativo, que tinha mais valor, pois não estava tão degradado, não merecia ser classificado, numa altura em que até Câmara Municipal de Braga já tinha avançado com a classificação do imóvel como interesse municipal. Vamos, por isso, aguardar o desenlace, quer na vertente administrativa, quer na vertente judicial. Depende agora daquilo que decidir entretanto a Direção Geral, pois no limite até poderá ser considerado monumento nacional, o que obviamente implicaria que as restrições fossem maiores do que se fosse um imóvel de interesse municipal. Mas nesse caso o próprio Estado central devia assumir então a sua responsabilidade na manutenção do património, o que não está atualmente a acontecer.
A questão do Ecoparque Sete Fontes e as divergências com os proprietários como está?
Há ações em Tribunal por parte de alguns proprietários, já que pretendem que seja a própria Câmara Municipal de Braga a avançar com a expropriação dos seus terrenos, querendo ser expropriados por um valor que nós consideramos claramente exagerado. Mas estamos a seguir todo os passos de uma forma muito rigorosa, nós estamos a ser acompanhados por uma equipa de urbanismo e de planeamento, que nos confere toda a confiança, nomeadamente como são os casos do professor Jorge Carvalho e da professora Teresa Andersen, bem como outros especialistas – do ponto de vista legal a professora Fernanda Paula Oliveira – que nos sustentam todos os argumentos para concretizar o Ecoparque das Sete Fontes o mais rapidamente possível.
Mas poderá demorar 30 anos como aconteceu com o Parque da Cidade do Porto?
Não, porque haverá de chegar o momento em que tomaremos medidas mais drásticas se não chegarmos a acordo com os atuais proprietários, através de um processo expropriatório, discutindo-se depois os preços dos terrenos em Tribunal, mas o Ecoparque vai avançar mais cedo, ele avançará mesmo.
As ciclovias e o ecoparque precisam também de bons acessos. E o trânsito em Braga vai crescendo cada vez mais.
A mobilidade, que é o nosso grande objetivo, passa pela continuidade da promoção da qualidade dos transportes públicos, pois como se sabe, os Transportes Urbanos de Braga (TUB) têm vindo já a renovar a sua frota, dando um salto qualitativo muito grande nesse e em outros domínios, mas obviamente queremos continuar a crescer em termos dos seus utilizadores e temos objetivos muito ambiciosos.
É possível investir mais em transportes públicos e autocarros não poluentes sem haver a pretendida comparticipação estatal que a cada passo têm reclamado?
Essa é uma reivindicação que continuaremos a discutir até à exaustão, porque há uma clara discriminação a nível nacional em relação àquilo que é a participação do Estado nos transportes públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa do Porto, comparativamente com àquilo que acontece no resto do país, como aconteceu também aliás com o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). Embora tenha havido graças também à nossa intervenção, uma abrangência para a repartição territorial de verbas, foi um pequeníssimo contributo para corrigir as diferenças, a verdade é que a repartição de verbas foi injusta, face à realidade concreta e ao número de passageiros transportados.
O seu percurso político vai esgotar-se com a presidência da Câmara Municipal de Braga ou equaciona outros cargos públicos?
É muito difícil fazer futurismo, mas aquilo que eu posso dizer é que muito dificilmente há um cargo político que me dê mais prazer do que o de presidente da Câmara Municipal de Braga. A verdade é que ter estas funções é ter a capacidade de mudar a vida das pessoas, o que mais nenhum órgão político o permite. Obviamente que eu defendo a limitação de mandatos e o período de doze anos é o suficiente para deixar uma marca e para deixar uma identidade. Naturalmente que vou continuar a minha vida, não sei se enquanto político, se voltarei ao setor privado, é muito cedo para antecipar.
