Actualmente, o Ministério do Ambiente denomina-se pomposamente Ministério do Ambiente e da Transição Energética, para fazer crer aos portugueses mais ingénuos que, sob a batuta do actual primeiro-ministro, o país caminha de vento em popa para deixar de estar dependente do petróleo e passar a depender apenas de energias renováveis. A verdadeira realidade que se esconde por debaixo dessa ilusão ficou bem à vista com as falhas no abastecimento dos combustíveis causadas por uma simples greve dos motoristas dos camiões que transportam matérias perigosas. De um momento para o outro, Portugal praticamente parou, primeiro com as falhas no abastecimento do aeroporto de Lisboa, depois com o sucessivo encerramento dos postos de combustível por todo o país. Mais uns dias e iríamos assistir ao desaparecimento da comida nos supermercados, uma vez que para os abastecer também é necessário que os respectivos camiões tenham combustível para transportar as mercadorias. Por aqui se pode ver como uma simples greve de uma categoria específica de motoristas pode ter um efeito de dominó que pode paralisar todo o país e este poderia ter-se transformado numa Venezuela em pouco espaço de tempo.
Há, por isso, algumas lições a retirar deste episódio. A primeira é a de que o Governo não pode continuar “posto em sossego”, como a linda Inês, confiante em que a montagem da geringonça lhe assegura paz social para governar. Na verdade, se alguma coisa a geringonça conseguiu foi destruir completamente a influência dos partidos da esquerda no movimento sindical, que anteriormente controlavam a seu bel-prazer. Na verdade, o facto de o Governo só estar a governar para satisfazer as suas clientelas políticas, designadamente os funcionários públicos, está a gerar uma profunda insatisfação no sector privado, levando a que qualquer sindicato recém–constituído adquira uma capacidade de mobilização considerável, bastando para isso que se declare não alinhado com os partidos políticos. Em consequência, as confederações gerais estão a perder o controlo do movimento sindical, que neste momento se desloca para os sindicatos independentes. Como os partidos de esquerda dificilmente vivem sem uma ligação profunda ao movimento sindical, este é um sintoma da sua perda de influência na sociedade.
A segunda lição é o total alheamento do Governo em relação ao país, que foi visível na forma como foram decretados os serviços mínimos. Na verdade, só por anedota é que aparece uma definição de serviços mínimos que não contempla os transportes públicos e apenas assegura o abastecimento de 40% dos postos de combustível nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Todo o resto do país foi deixado à míngua de combustível, podendo o mesmo ter faltado nas estradas e autoestradas, com gravíssimas consequências para a circulação de pessoas e bens. Por isso, das duas uma: ou o Governo desvalorizou a capacidade de mobilização do sindicato, descurando por isso a fixação dos serviços mínimos, o que é grave, ou acha que deve abandonar o resto do país à sua sorte, o que ainda é mais grave. Ora, a fixação dos serviços mínimos num sector como este é absolutamente vital, não podendo ser feita com a ligeireza com que isto ocorreu.
O país corria o risco de ter tido um prejuízo colossal com esta greve, especialmente se as deslocações fossem inviabilizadas no período da Páscoa, com graves repercussões para o turismo nacional. O pior foi evitado com uma mediação do Governo que à última hora conseguiu suspender a greve, mas o problema não ficou resolvido e a mesma pode voltar a qualquer altura. Era bom, por isso, que da próxima vez fossem tomadas algumas medidas para a minimizar. Em primeiro lugar, urge construir o oleoduto para o aeroporto de Lisboa, evitando que este tenha de ser abastecido por 150 camiões por dia, o que é absolutamente desaconselhável não só em termos ambientais, mas também em termos de segurança do seu abastecimento. Em segundo lugar, há que ter preparada uma definição racional e eficaz dos serviços mínimos que abranja todo o território nacional e especialmente a rede de estradas e autoestradas. O país não é apenas Lisboa e Porto.
Finalmente, há que reconhecer que a dependência do país em relação aos combustíveis é séria, e não a minimizar. Não são as ridículas trotinetes que o presidente da Câmara de Lisboa espalhou por toda a cidade, e que são constantemente abandonadas nos passeios, degradando o espaço urbano, que vão resolver os problemas de mobilidade dos cidadãos. É por isso que uma greve no abastecimento de combustível não pode voltar a ser desvalorizada pelo Governo como esta última foi.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
