Não foi há muito tempo que o problema dos microplásticos começou a marcar a atualidade. Se a consciência quanto aos plásticos e à necessidade de reciclar não é nova, o despertar para as consequências que os microplásticos têm no ambiente e nos seres vivos é relativamente recente. Mais recente ainda é, por cá, o lugar que o problema ocupa na sociedade e na agenda governativa. Mas hoje poderá fazer-se história: o Parlamento discute e vota várias iniciativas relacionadas com microplásticos em detergentes e cosmética d’ “Os Verdes” (PEV), do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do Bloco de Esquerda (BE) e do CDS-PP.
O agendamento partiu do PEV que, como recorda ao i a deputada Heloísa Apolónia, sempre se mostrou preocupado com a temática. “A matéria da redução de embalagens e de resíduos tem sido uma das prioridades da intervenção d’Os Verdes. Muitas vezes, a única medida que se encontra é a penalização do consumidor e achamos que está na hora de pôr o mercado e a oferta ao consumidor a contribuir para uma maior sustentabilidade”. Para a deputada, “a sociedade usa os plásticos de uma forma muitíssimo exagerada e são conhecidas as consequências desse uso para o ambiente”, por isso, “impõe-se que tomemos medidas para que o uso se reduza substancialmente”. Heloísa Apolónia mostra-se especialmente preocupada com o facto de “cada vez mais estudos reportarem a presença de microplásticos, que são substâncias cuja toxicidade não é menosprezável, em alimentos como o sal”. Em específico, o projeto de lei do PEV, que “desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública”, debruça-se sobre produtos como “exfoliantes e bases que criam uma camada plastificada, que as pessoas usam diariamente e provavelmente sem estarem conscientes da sua constituição”. A par da saúde humana, esse tipo de produtos coloca também problemas ao ambiente: “Esses microplásticos presentes nos produtos não são degradáveis pela água e muitos acabam por seguir cano abaixo e são dificilmente destrutíveis”, diz a deputada. O partido coloca, por isso, a tónica no mercado, “que deve dar uma resposta alternativa, deixando de usar microplásticos nesses produtos”. No documento, o PEV pede a criação de um programa de erradicação dos microplásticos – que deve ser colocado em consulta pública e estar concluído em 2020 -, no âmbito do qual se incluam então produtos de higiene e cosmética. Além disso, o partido propõe a criação de campanhas de sensibilização da população para o problema, a par de um selo indicativo que informe sobre os produtos que não contêm microplásticos. O PEV defende, também, o desenvolvimento de incentivos para as empresas cujos produtos não contenham microplásticos.
“Já estão na cadeia alimentar” Por sua vez, o PAN leva a plenário um projeto de resolução que “recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana”. Porquê? “É preciso que Portugal estude de forma muito concreta e científica o impacto do microplástico nesses três âmbitos”, esclarece Francisco Guerreiro, da Comissão Política Nacional do partido. Mas o PAN leva também a votação um projeto de lei mais ambicioso que a proposta do PEV, propondo “a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos”. Ao i, o responsável do PAN explica que “os microplásticos já estão na cadeia alimentar e têm uma grande influência nos ecossistemas”, especificando que “na proposta estão em causa produtos como exfoliantes e pastas de dentes, que têm microplásticos na sua composição, o que para nós não faz qualquer sentido porque já há alternativas. De resto, damos um ano de adaptação à indústria para a retirada desses produtos e a partir daí deixamos de comercializar esses produtos”. No diploma o PAN defende também a definição de uma estratégia para “combater a proliferação dos microplásticos no ambiente, nomeadamente através de campanhas de sensibilização junto, por exemplo, da comunidade piscatória, que é uma das grandes poluidoras.
Também o BE se junta à discussão de forma semelhante à do PAN, com um projeto de lei que “interdita a comercialização e importação de cosméticos e produtos de higiene que contêm microplásticos e regula a sua presença nos demais produtos”. Ao i, a deputada Maria Manuel Rola elucida que “o Bloco quer apresentar uma resposta cabal a este problema, que os estudos mostram que afeta até a nossa cadeia alimentar”, qualificando os microplásticos como “uma ameaça emergente mas que veio em força” e defendendo ser “necessário que o Partido Socialista (PS) acompanhe a urgência deste tema”, conclui. Na iniciativa, o BE propõe o fim da comercialização e importação de cosméticos e produtos de higiene com microplásticos a partir de 2020, ano a partir do qual outro tipo de produtos que contenham o material devem estar identificados com um selo próprio. O partido defende ainda a realização de campanhas de sensibilização dos consumidores e a criação, até 2021, de um programa de erradicação de produtos com microplásticos no mercado.
“Não se pode proibir de um dia para o outro” Finalmente, o CDS-PP apresenta uma iniciativa mais moderada, com um projeto de lei que “implementa um programa de redução da utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene e limpeza”. Na visão da deputada centrista Patrícia Fonseca, “é preciso que o poder político faça alguma coisa quanto a essa matéria”. A deputada lembra que “há uma estratégia europeia relativa aos plásticos e que é uma matéria que preocupa o CDS”, entendendo o partido, contudo, que “não se pode ir com medidas radicais e simplesmente proibir de um dia para o outro, porque é necessário a indústria adaptar-se”. O CDS-PP propõem então que o governo estabeleça “um programa para uma redução gradual da incorporação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, porque são aqueles que são diretamente responsáveis pela introdução de microplásticos no meio ambiente”. De que forma? “Quando lavamos a cara, por exemplo, a água e os produtos seguem depois pelas tubagens e as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) não têm capacidade de retenção dos microplásticos”. Ao mesmo tempo, o CDS-PP pede a criação de um selo para identificar produtos que não contenham microplásticos, “algo que teria de ter uma entidade reguladora por trás”. Os centristas preveem, também, a realização de ações de sensibilização da sociedade para a temática “porque há muita gente que desconhece o problema”.
O que são microplásticos?
Partículas de plástico com dimensão inferior a cinco milímetros. Estão presentes em vários tipos de produtos, desde exfoliantes a pastas de dentes, e acabam por contaminar rios e, em última instância, chegam ao mar, uma vez que as Estações de Tratamento de Água Residuais não as filtram. Estudos mostram a sua presença na cadeia alimentar, em sal marinho, por exemplo
